FC620329 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC620330 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O parcelamento do valor a ser indenizado depende da observância de regras específicas previstas no Regulamento da Previdência
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, para fins de que tipo de contagem é tratada a regra relativa ao tempo de serviço do tra
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que período temporal do serviço rural está abrangido pela regra de reconhecimento prevista no Regulamento da Previdência Soci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que categoria profissional é alcançada pela regra que impõe reconhecimento do tempo de serviço somente por indenização?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o único meio de reconhecimento do tempo de serviço rural anterior a novembro de 1991 para fins de contagem recíproca?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que disposições complementares devem ser observadas ao reconhecer o tempo de serviço rural por meio da indenização?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem pode manifestar interesse em recolher contribuições relativas a período anterior à inscrição para fins de retroação da d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual comprovação é exigida para autorizar a retroação da data do início das contribuições do segurado contribuinte individual
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que período pode ser objeto de recolhimento de contribuições para efeito de retroação da data do início das contribuições?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A autorização para retroação da data do início das contribuições está condicionada à observância de outras disposições do Reg
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o segurado deve proceder para requerer o parcelamento do débito decorrente das contribuições retroativas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual órgão recebe o pedido de parcelamento do débito relativo às contribuições retroativas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O parcelamento do débito relativo às contribuições retroativas é concedido automaticamente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais períodos de serviço são considerados para contagem recíproca para fins de concessão de benefícios no RGPS, segundo o Re
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que períodos de contribuição o INSS pode computar para emissão de certidão destinada ao serviço público ou à inativação milit
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A conversão do tempo de contribuição exercido em atividade sujeita a condições especiais é admitida para fins de contagem rec
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É permitida a conversão do tempo cumprido por segurado com deficiência em tempo de contribuição comum para efeitos de contage
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Pode ser contabilizado tempo de serviço fictício para efeito de contagem recíproca?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A contagem recíproca de tempo de contribuição pode ser aplicada no âmbito de tratados, convenções ou acordos internacionais d
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O INSS pode emitir certidão de tempo de contribuição para períodos posteriores à data de aposentadoria no RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição o período de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é computado para fins de contag
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de 14 de novembro de 2019, quais competências de salário de contribuição são consideradas para efeito de contagem re
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