FC630197 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC630198 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Como o juízo deve proceder quando a controvérsia envolver questões além daquela
Ler resposta e comentário →FC630199 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: A que tipo de execução processual a Lei nº 8.213/1991 aplica o prazo diferencia
Ler resposta e comentário →FC630200 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Qual é o prazo estabelecido pela Lei nº 8.213/1991 para a prática do ato proces
Ler resposta e comentário →FC630201 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Em que hipóteses o Ministro da Previdência e Assistência Social pode autorizar
Ler resposta e comentário →FC630202 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Em que situação a administração previdenciária federal pode abster-se de consti
Ler resposta e comentário →FC630203 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Que providência a administração previdenciária pode tomar em relação ao valor d
Ler resposta e comentário →FC630204 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Que medida processual a administração previdenciária pode adotar em relação a e
Ler resposta e comentário →FC630205 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Que atitude a administração previdenciária pode adotar em relação a recursos de
Ler resposta e comentário →FC630206 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Na Lei nº 8.213/1991, quando a formalização de desistência ou transigência judi
Ler resposta e comentário →FC630207 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quem, no âmbito da Previdência Social, pode formalizar desistência ou transigên
Ler resposta e comentário →FC630208 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Qual a forma exigida para a anuência do Procurador-Geral ou do presidente do IN
Ler resposta e comentário →FC630209 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quem fixa periodicamente os valores a partir dos quais se exige a anuência prév
Ler resposta e comentário →FC630210 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Por qual instrumento o Conselho Nacional de Previdência Social define os valore
Ler resposta e comentário →FC630211 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Até que o CNPS defina os limites, em que situação a formalização de desistência
Ler resposta e comentário →FC630212 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Até que o CNPS defina os limites, em que situação a formalização de transigênci
Ler resposta e comentário →FC630213 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Até que o CNPS fixe os limites, como devem ser considerados os valores para fin
Ler resposta e comentário →FC630214 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quando a multa prevista na Lei nº 8.213/1991 é aplicável?
Ler resposta e comentário →FC630215 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quem fica sujeito à multa aplicável às infrações sem penalidade expressamente c
Ler resposta e comentário →FC630216 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Segundo que critério a autoridade fixa o valor da multa prevista na Lei nº 8.21
Ler resposta e comentário →FC630217 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Qual o intervalo de valores estabelecido para a multa aplicada às infrações sem
Ler resposta e comentário →FC630218 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Como se processam as atualizações dos valores das multas previstas na Lei nº 8.
Ler resposta e comentário →FC630219 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: O que ocorre com os valores expressos em moeda corrente na Lei nº 8.213/1991?
Ler resposta e comentário →FC630220 · Direito Previdenciário