Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607572 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Titular de cargo efetivo vinculado a regime próprio tem direito constitucional à aposentadoria especial apenas pelo tempo de exposição a risco?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC644726 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Qual a finalidade da previdência social em relação à capacidade laborativa do trabalhador?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644735 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Como é classificado no RGPS o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário por prazo não superior a cento e oitenta

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644736 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é o objetivo do processo de habilitação e reabilitação profissional assegurado pela Previdência Social?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644738 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quando o servidor público faz jus à aposentadoria por incapacidade permanente?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644739 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.887/2004 Aplicação da EC nº 41/2003, responda: Que parcelas permanentes, além do vencimento, integram a base de contribuição do RPPS?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644743 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime de Previdência Complementar, responda: A RIOPRETOPREV é competente para conceder pensão por morte a quem?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644744 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime de Previdência Complementar, responda: Pode o participante permanecer inscrito no plano de benefícios durante licença sem remuneração para exercício de mandato eletivo?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644746 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: De que forma devem ser realizadas as ações das três esferas de governo na assistência social?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644748 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Como são agrupados os Estados, o Distrito Federal e os municípios a partir da apuração do ID SUAS?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644754 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Qual a frequência escolar mínima exigida como condicionalidade para manutenção do benefício?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644759 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, responda: Qual é a função da RIOPRETOPREV em relação aos servidores municipais titulares de cargo efetivo?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644782 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O acidente no trajeto para o trabalho é equiparado a acidente de trabalho para fins previdenciários e quais direitos assegura ao segurado obrigatório?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC644783 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: A aposentadoria especial do segurado empregado exige cumprimento de carência?

VUNESP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC891237 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: O que caracteriza as contingências atendidas pelo CREAS?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC891238 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Assistência Social, responda: Que perspectiva influenciou a concepção do SUAS ao priorizar a inserção de indivíduos em padrões sociais e reforçar a residualidade?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC891239 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a responsabilidade do espólio, dos herdeiros e do cônjuge meeiro pelas dívidas do falecido, e quem deve o ITCMD?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC891240 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Como é tributada para fins do RGPS a remuneração de atividade independente auferida por servidor vinculado ao RPPS?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →