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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FURB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555559 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A isenção tributária alcança crédito tributário constituído antes de sua vigência?

FURB · 2025

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FC555623 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais elementos mínimos deve conter o termo de inscrição da dívida ativa para legitimar a cobrança judicial?

FURB · 2025

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FC555637 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Renda e quais critérios constitucionais orientam sua cobrança?

FURB · 2025

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FC555647 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que é o preço normal de venda para fins de imposto de importação?

FURB · 2025

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FC555678 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que caracteriza a zona urbana para fins de IPTU?

FURB · 2025

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FC555763 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é cabível a indisponibilidade de bens para assegurar a execução fiscal?

FURB · 2025

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FC555769 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando se aplica o regime de tributação fixa do ISS aos serviços médicos prestados por sociedade de profissionais?

FURB · 2025

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FC555770 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais atividades digitais são tributadas exclusivamente pelo ISS?

FURB · 2025

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FC555780 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual o efeito da NF-e e do monitoramento eletrônico sobre a fiscalização e a espontaneidade do contribuinte?

FURB · 2025

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FC613583 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quais princípios expressos foram acrescentados ao Sistema Tributário Nacional?

FURB · 2025

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