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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FURB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555205 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a natureza da CIDE, qual a limitação para contribuições ao RPPS e quem pode instituir a COSIP, seu fato gerador e base de cálculo?

FURB · 2025

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FC555212 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre tributos vinculados e não vinculados?

FURB · 2025

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FC555233 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Resuma os princípios: legalidade tributária, isonomia em benefícios, capacidade contributiva e anterioridade.

FURB · 2025

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FC555243 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais princípios constitucionais limitam o poder de tributar e garantem segurança jurídica?

FURB · 2025

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FC555272 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais as características essenciais da imunidade recíproca e da imunidade de livros, jornais e periódicos?

FURB · 2025

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FC555273 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais tributos a imunidade das entidades sindicais abrange e quais ficam excluídos?

FURB · 2025

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FC555285 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o papel da lei complementar federal em matéria tributária?

FURB · 2025

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FC555337 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como a norma tributária vigente se aplica aos fatos geradores?

FURB · 2025

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FC555349 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quais são os limites e regras essenciais da interpretação e integração na legislação tributária?

FURB · 2025

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FC555376 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória?

FURB · 2025

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FC555381 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina o fato gerador da obrigação tributária principal.

FURB · 2025

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FC555382 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o critério material que distingue obrigação tributária principal da acessória e quando surge a principal?

FURB · 2025

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FC555426 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como a isenção pessoal afeta a solidariedade de coproprietários pelo IPTU?

FURB · 2025

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FC555452 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o contribuinte do IPTU quando o proprietário é absolutamente incapaz?

FURB · 2025

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FC555453 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos devidos por pessoa jurídica incorporada em caso de incorporação?

FURB · 2025

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FC555485 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais características essenciais do lançamento tributário?

FURB · 2025

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FC555486 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre lançamento por declaração e lançamento de ofício?

FURB · 2025

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FC555517 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais hipóteses suspendem a exigibilidade do crédito tributário?

FURB · 2025

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FC555518 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito da concessão de liminar em mandado de segurança sobre a exigibilidade do crédito tributário?

FURB · 2025

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FC555534 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando o crédito tributário se extingue por prescrição no lançamento por homologação?

FURB · 2025

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FC555535 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os requisitos e limitações da compensação tributária?

FURB · 2025

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FC555536 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as regras essenciais sobre pagamento e restituição do crédito tributário?

FURB · 2025

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FC555544 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O pagamento do crédito tributário pode ser realizado em moeda estrangeira?

FURB · 2025

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FC555545 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as modalidades de extinção do crédito tributário?

FURB · 2025

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