FC420428 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais benfeitorias realizadas pelo possuidor de má-fé têm direito a ressarcimento?
FCC · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FCC
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FC420429 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o possuidor pode restituir-se na posse por força própria?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420430 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais direitos tem o possuidor de boa-fé sobre benfeitorias necessárias e úteis?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420434 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as três espécies de direitos reais que conferem, respectivamente, direito sobre construção sobreposta, permanência para moradia e utiliz
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC420435 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza um direito real sobre a coisa?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC420436 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a natureza jurídica da hipoteca e sobre que bem ela recai?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420438 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Até que extensão se estende a propriedade do solo sobre o espaço aéreo e o subsolo?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC420441 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O exercício da propriedade deve orientar-se por quais finalidades?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420444 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A propriedade de coisa móvel é que tipo de direito e quando se transfere?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420445 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a medida cabível quando a restituição da posse é impraticável e a ocupação se consolidou, havendo atuação ou omissão do poder público?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420448 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando começa a contar o prazo da usucapião familiar e é necessária a formalização do divórcio ou da união estável para seu reconhecimento?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC420462 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o prazo de usucapião para possuidor com justo título e boa-fé?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC420468 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O contrato particular de compra e venda transfere automaticamente a propriedade do imóvel?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC420470 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A usucapião extraordinária urbana pode ser condicionada à metragem mínima do lote prevista em lei municipal?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC420476 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a usucapião tabular admite prazo reduzido de cinco anos?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420477 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a regra sobre a propriedade de acréscimos de terra formados sucessiva e imperceptivelmente nas margens de cursos d'água?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420478 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A usucapião pode correr entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420479 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando cabe adjudicação compulsória decorrente de promessa de compra e venda?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420480 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a modalidade de aquisição da propriedade quando o leito de um curso d'água seca permanentemente, incorporando a faixa exposta aos ribeirinhos
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420484 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais requisitos caracterizam a usucapião ordinária que admite computar tempo de antecessores?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420485 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as formas de aquisição da propriedade imóvel previstas no Código Civil?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420488 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que hipótese o especificador torna‑se proprietário da nova coisa?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC420489 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as causas de perda da propriedade?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC420490 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o caráter jurídico da propriedade e duas formas de sua perda?
FCC · 2022
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