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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469414 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral de uma coreografia depende de registro para existir?

Instituto AOCP · 2017

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FC469415 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral de coreografias exige que a fixação seja exclusivamente por escrito?

Instituto AOCP · 2017

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FC469416 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por que o direito autoral é considerado "direito negativo"?

Instituto AOCP · 2017

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FC469417 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: É necessário obter autorização para utilizar música em espetáculo público, mesmo em escolas ou eventos sem fins lucrativos?

Instituto AOCP · 2017

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FC470055 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem defende a integridade e a autoria de obras em domínio público?

Instituto AOCP · 2024

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FC470125 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quantos anos após a morte do autor os direitos patrimoniais sobre suas obras são protegidos pela lei?

Instituto AOCP · 2020

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FC470128 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção dos direitos autorais exige registro da obra?

Instituto AOCP · 2019

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FC470129 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual objetivo da Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais relacionado à pesquisa e difusão?

Instituto AOCP · 2019

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FC583619 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quem pode figurar como parte passiva nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

Instituto AOCP · 2022

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FC583651 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem não está legitimado a propor edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante

Instituto AOCP · 2022

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FC613856 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que o juiz deve fundamentar para conceder tutela de urgência?

Instituto AOCP · 2025

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