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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC331052 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: A lei revogada volta a vigorar automaticamente se a lei revogadora perder vigência?

IBADE · 2018

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FC331053 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O desconhecimento da lei exonera alguém de suas consequências?

IBADE · 2023

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FC331054 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual requisito formal exige a LINDB para que sentença estrangeira seja executada no Br

IBADE · 2024

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FC331055 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual o critério de conexão que determina a lei aplicável aos direitos de família?

IBADE · 2017

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FC331056 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em que hipótese o agente público responde pessoalmente por decisões ou opiniões técnic

IBADE · 2022

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FC331057 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que a LINDB exige para observar o princípio da proporcionalidade quando nova interpr

IBADE · 2019

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FC470114 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é presumido coautor de uma obra?

IBADE · 2022

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FC470140 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é contrafação no âmbito dos direitos autorais?

IBADE · 2019

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FC470141 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Se não houver especificação sobre a modalidade de utilização em contrato de cessão de direitos autorais, como deve ser inte

IBADE · 2019

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FC470168 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais exemplos de obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

IBADE · 2018

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FC470169 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são direitos morais do autor relativos à identificação, divulgação e alteração da obra?

IBADE · 2018

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FC470226 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais medidas o editor pode adotar se o autor falecer ou ficar impedido de concluir a obra?

IBADE · 2016

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FC645139 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que deve ser considerado na interpretação de normas sobre gestão pública e na aplica

IBADE · 2026

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