FC274726 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a característica essencial da autoria mediata na teoria do domínio do fato?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV
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FC274727 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre crime formal e crime material quanto à consumação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que momento se consumam os crimes formais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se caracteriza um crime unissubsistente?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza crime especial impróprio em relação ao crime comum?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se caracterizam o delito de resultado, o delito de lesão, o delito permanente e o crime omissivo próprio?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a característica dos crimes de empreendimento?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o tipo misto alternativo e o que ocorre se o agente pratica mais de um núcleo no mesmo contexto?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença essencial entre crime plurissubsistente e crime plurissubjetivo (concurso necessário)?
FGV
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o crime formal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A pena de multa pode ser imposta junto com pena privativa de liberdade e como é quantificada?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em crimes com enriquecimento ilícito, a progressão de regime pode ser condicionada a quê?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime exige trabalho diurno em comum, recolhimento noturno em isolamento e admite trabalho externo em serviços ou obras públicas?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime inicial quando há reincidência em crime doloso e pena superior a quatro anos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime inicial pode ser aplicado a condenado com pena igual ou inferior a quatro anos e circunstâncias judiciais favoráveis, mesmo sendo reincidente?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O tempo de prisão provisória cumprido no exterior computa-se na execução da pena privativa de liberdade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime corresponde à execução da pena em colônia agrícola e admite trabalho externo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual regime inicial se aplica à pena de detenção e como a reincidência afeta a possibilidade de regime mais favorável?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime inicial da pena de detenção e o impacto da reincidência e da maior duração?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais espécies de pena e em que regime se cumprem na casa do albergado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274746 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime inicial aplicável para reclusão e para detenção, e quando é possível iniciar em semiaberto mesmo com reincidência?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274747 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Conta-se, para fins de detração, o período de recolhimento domiciliar fiscalizado por monitoramento eletrônico?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274748 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em unificação de penas que totalizem mais de quatro e até oito anos para condenado primário, qual regime inicial pode ser fixado?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274749 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o limite máximo de cumprimento quando a soma das penas excede o teto temporal vigente ao início da execução?
FGV · 2021
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