FC50506 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC50507 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: IV - (Revogado pela Emenda Regimental nº 27, de 13 de setembro de 2024) a) (Revogado pela Emenda Regimental nº 27, de {{c1::13 de
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: IV - (Revogado pela Emenda Regimental nº 27, de 13 de setembro de 2024) b) {{c1::Revogado}} pela Emenda Regimental nº 27, de 13 de
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: V - de {{c1::Obras}}:
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: V - de Obras: Emitir parecer nos projetos e nos processos de licitação de {{c1::construção}}, reformas e manutenção de prédios des
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: V - de Obras: b) acompanhar e dar {{c1::parecer}}, se necessário, na etapa de entrega das obras;
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VI - de {{c1::Segurança}}:
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VI - de Segurança: elaborar o plano de proteção e assistência dos Juízes em {{c1::situação}} de risco em virtude de atividade func
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VI - de Segurança: b) conhecer e decidir sobre pedidos de {{c1::proteção especial}} formulados por Magistrados;
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VI - de Segurança: c) sugerir aos órgãos administrativos do Tribunal a aplicação de medidas que forcem a segurança de locais onde
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VI - de Segurança: d) sugerir aos órgãos administrativos do Tribunal a aquisição de materiais e contratação de serviços necessário
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VI - de Segurança: e) propor {{c1::medidas}} de segurança a serem adotadas em projetos arquitetônicos no âmbito do Poder Judiciári
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VII - Geral de Concursos: Objetivo: {{c1::identificar}} uma palavra ou expressão essencial para o entendimento do trecho.
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VII - Geral de Concursos: superintender, organizar e {{c1::regular}} os concursos, com as competências estabelecidas através de de
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VII - Geral de Concursos: Requisitar ao Presidente do Tribunal de Justiça o auxílio de um {{c1::assessor jurídico}} do quadro de f
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VIII - de {{c1::Apoio}} à Saúde de Magistrados e Servidores:
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VIII - de Apoio à Saúde de Magistrados e Servidores: a) sugerir e fomentar a execução de projetos, programas e ações institucionai
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VIII - de Apoio à Saúde de Magistrados e Servidores: b) auxiliar a Administração do Tribunal no {{c1::planejamento}} orçamentário
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: VIII - de Apoio à Saúde de Magistrados e Servidores: c) {{c1::analisar}} e divulgar os resultados alcançados;
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: IX - de Especialização de {{c1::Câmaras}}:
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: IX - de Especialização de Câmaras: a) promover estudos para avaliar a evolução das matérias objeto de {{c1::especialização}}, de f
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: IX - de Especialização de Câmaras: b) emitir parecer sobre emendas ao Regimento relacionadas à {{c1::especialização}} de câmaras e
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Art. 120. Compete às Comissões: IX - de Especialização de Câmaras: c) sugerir ao Tribunal Pleno alterações no {{c1::Regimento}} em matéria de sua competência;
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