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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC180358 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), responda: Qual é a abrangência da atuação do juiz de direito substituto em primeiro grau quanto ao exercíci

FGV · 2023

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FC180359 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Lei Estadual nº 14.277/2003 Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do PR, responda: Perante quem o juiz de paz toma posse e qual vínculo domiciliar é exig

FGV · 2023

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FC180360 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Lei Estadual nº 14.277/2003 Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do PR, responda: Que declaração deve constar no requerimento para licença por assistênc

FGV · 2021

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FC180361 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Lei Estadual nº 14.277/2003 Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do PR, responda: A posse do magistrado depende da apresentação de declaração pública de

FGV · 2021

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FC180405 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do PR (Provimentos nº 249/2013 e 282/2018), responda: Em inspeção em ofício extrajudicial, qual período deve ser objeto

FGV · 2023

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FC180406 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do PR (Provimentos nº 249/2013 e 282/2018), responda: Qual procedimento deve preceder a designação interina de um deleg

FGV · 2023

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FC219682 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem fiscaliza a cobrança e o recolhimento das custas e emolumentos?

FGV · 2014

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FC219683 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Como se registra o pagamento de custas processuais e de emolumentos extrajudiciais?

FGV · 2014

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FC219684 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem deve adiantar o recolhimento das custas quando atos ou diligências forem requeridos

FGV · 2014

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FC219685 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: A extinção do processo por desistência, transação ou abandono autoriza a restituição das

FGV · 2014

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FC219686 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: A isenção da Fazenda Pública quanto às custas impede o reembolso das custas e honorários

FGV · 2014

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FC219687 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: No âmbito dos Juizados Especiais do RJ, o que deve ser recolhido no preparo do recurso?

FGV · 2014

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FC219688 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Em caso de paralisação total do serviço bancário, quando deve ser efetuado o recolhimento

FGV · 2014

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FC219690 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Em concurso regionalizado, qual o requisito temporal para solicitar remoção entre regiões

FGV · 2014

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FC219691 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Quem descreve as atribuições dos cargos e a distribuição das vagas no Quadro Único do Pod

FGV · 2014

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FC219695 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual a competência do juiz de paz para decidir controvérsias sobre habilitação matrimonia

FGV · 2014

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FC219696 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda: Qual é o órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual?

FGV · 2014

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FC311480 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual órgão do TJRS conhece reclamação para dirimir divergência entre acórdão de Turma

FGV · 2020

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FC311481 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais feitos devem ser distribuídos ao plantão jurisdicional?

FGV · 2020

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FC311482 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Como devem ser feitas as comunicações oficiais entre órgãos do Tribunal para pedido de

FGV · 2020

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FC380404 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quais as classificações das comarcas quanto à entrância?

FGV · 2015

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FC380405 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Durante o exercício do mandato de Corregedor Geral, o que ocorre com a função judicante normal do

FGV · 2015

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FC380406 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Como são ordenados e que garantias possuem os Juízes de Direito Adjuntos?

FGV · 2015

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FC380407 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quando se admite a remoção compulsória de juiz apesar da inamovibilidade?

FGV · 2015

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