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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC380408 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Em que unidades territoriais o Estado do Piauí se divide para fins de administração da justiça?

FGV · 2015

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FC380409 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: O que pode resultar da supressão dos requisitos que justificaram a criação de uma comarca?

FGV · 2015

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FC380410 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem é responsável pela distribuição dos processos de 1º grau de jurisdição?

FGV · 2015

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FC380411 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Como devem ser classificadas as eventuais receitas da EJUD‑PI?

FGV · 2015

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FC380412 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual órgão executa correições extraordinárias quando determinadas pelo Conselho da Magistratura?

FGV · 2015

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FC380441 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem é competente para instaurar processo administrativo ou sindicância punitiva conforme a instân

FGV · 2015

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FC380442 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: O cargo Analista Judiciário integra os grupos funcionais do plano de carreiras do Tribunal de Just

FGV · 2015

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FC380443 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: De que formas ocorre o desenvolvimento dos servidores efetivos na carreira?

FGV · 2015

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FC380456 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quando o relator pode denegar ordem em mandado de segurança monocraticamente?

FGV · 2015

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FC380457 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Em que órgãos colegiados o Tribunal de Justiça do Piauí funciona?

FGV · 2015

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FC380458 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Durante quantos dias úteis anteriores às férias não se distribuem ao magistrado processos com pedi

FGV · 2015

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FC614001 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), responda: Quem pode indicar o Diretor de Secretaria/Gabinete quando a unidade judiciária está vaga e há juiz

FGV · 2025

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FC614002 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), responda: Onde devem ser realizadas audiências e demais atos processuais que exijam comparecimento presencia

FGV · 2025

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FC614003 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), responda: Que requisitos cumulativos condicionam a criação de novas varas no Tribunal de Justiça do

FGV · 2025

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FC614004 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), responda: Quem exerce a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo?

FGV · 2025

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FC614005 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), responda: Quais critérios devem ser considerados para reunir comarcas contíguas em Comarca Integrad

FGV · 2025

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FC614007 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), responda: Qual é a entrância do juiz que pode ser designado para exercer a função de juiz-corregedo

FGV · 2025

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FC614009 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), responda: Quem exerce a Direção do Fórum em comarca com mais de uma Vara?

FGV · 2025

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FC614010 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Quem é competente para a apuração inicial de irregularidades praticadas por delegatário de serventia notarial ou registral?

FGV

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FC614016 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Quem aprecia ação rescisória contra sentença de primeira instância no TJMS e o que ocorre se o acórdão for não unânime?

FGV · 2025

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