FC379745 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como deve ser, em forma e posição, a ementa de uma lei?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Redação Oficial
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FC379746 · Redação Oficial
De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual órgão, segundo a Lei Complementar nº 95/1998, veda o aproveitamento da numeração de dispositivo declarado inconstitucional?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Em consolidação legislativa, que condição essencial autoriza a mudança de ordem e numeração dos dispositivos?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Em que hipóteses admite-se a reordenação interna das unidades de um artigo e como deve ser indicada?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quais elementos identificam a epígrafe de um ato normativo?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quando é admitida a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação"?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como se indica alteração de redação, supressão ou acréscimo em unidades internas sem renumerá-las?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Que requisitos impõe a LC 95/98 a um decreto básico e a um decreto complementar?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual a unidade básica de articulação e como se indicam sua abreviatura e a forma de numeração?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Que restrição existe para inclusão de matérias no texto de uma lei?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como se chama a parte inicial da lei, grafada em maiúsculas, que reúne o título da espécie normativa, o número e o ano para identificar a norma?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual a finalidade de limitar o conteúdo de cada artigo a um único assunto ou princípio?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como se deve redigir disposições normativas para alcançar clareza?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: O que compreende a parte normativa de uma lei?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como deve ser usada a pontuação em atos normativos para garantir clareza?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quais são as três partes básicas em que a lei é organizada?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual o nome do procedimento que reúne e ordena todo o conteúdo normativo sobre um tema em um único texto sem alterar o alcance das normas?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual a função do preâmbulo de um ato normativo?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quando é admissível a reordenação interna de parágrafos ou incisos de um mesmo artigo?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Qual a ordem e a função da epígrafe, da ementa e do preâmbulo em um ato normativo?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Que reordenação é admitida nas unidades de um artigo e como se indica artigo com alteração de redação, supressão ou acréscimo?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Ao alterar a redação de um artigo, é admissível reordenar internamente suas unidades e como deve ser identificada essa alteração?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Quais formas de alteração da lei correspondem à reescritura ampla por alteração considerável e à supressão de dispositivos isolados?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Redação Oficial: Atos Normativos (Redação Oficial), responda: Como deve ser numerado um acréscimo de dispositivo em lei?
VUNESP · 2018
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