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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410849 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quais elementos mínimos a avaliação prévia deve identificar para subsidiar o Plano Individual de Atendimento?

IBADE · 2021

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FC410850 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual é o elemento subjetivo que diferencia usuário de traficante?

IBADE · 2021

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FC410851 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual requisito formal é obrigatório para a internação involuntária de usuário ou dependente de drogas?

IBADE · 2021

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FC410852 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual é a condição de ingresso e permanência em comunidade terapêutica?

IBADE · 2021

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FC410853 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Qual a consequência penal quando o crime de tráfico envolve criança ou adolescente?

IBADE · 2021

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FC410854 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quais elementos objetivos indicam destinação diversa do consumo pessoal e caracterizam o tráfico de drogas?

IBADE · 2020

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FC410855 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quais elementos caracterizam a associação para o tráfico e como a arma de fogo impacta a pena quando não há disparos?

IBADE · 2019

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FC410856 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quando a semeadura, o cultivo ou a colheita de plantas utilizadas como matéria‑prima para drogas se equiparam ao crime de tráf

IBADE · 2018

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FC410857 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quais são os requisitos para o reconhecimento do tráfico privilegiado e consequente redução da pena?

IBADE · 2017

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FC410858 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda: Quando a pena do tráfico é majorada de 1/6 a 2/3?

IBADE · 2017

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FC410859 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quando o juiz pode determinar o afastamento cautelar de um funcionário público mantendo sua remu

IBADE · 2025

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FC410860 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quais requisitos o juiz deve verificar na homologação do acordo de colaboração e qual o efeito d

IBADE · 2025

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FC410861 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quando a prática de crime pelo agente infiltrado não é punível?

IBADE · 2017

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FC410862 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda: Quais são os elementos essenciais que configuram organização criminosa?

IBADE · 2017

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FC645187 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o procedimento policial que substitui o inquérito em crimes de menor potencial ofensivo encaminhados ao Jui

IBADE · 2026

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FC645223 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual a conduta técnico-operativa adequada perante mulher em situação de violência psicológica e patrimonial com dependência econômica e medo

IBADE · 2026

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FC645227 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: O que caracteriza a fase de integração na lavagem de dinheiro?

IBADE · 2026

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