FC775157 · Segurança Pública e Legislação Policial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC775158 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual legislação rege o trabalho prisional em Pernambuco?
Ler resposta e comentário →FC775159 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Para que pode ser usada a parcela da remuneração destinada ao uso pessoal da pe
Ler resposta e comentário →FC775160 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual destinação da parcela da remuneração relacionada à obrigação de prestação
Ler resposta e comentário →FC775161 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual destinação da parcela da remuneração para cumprimento de obrigação de inde
Ler resposta e comentário →FC775162 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual finalidade da parcela da remuneração destinada à assistência à família?
Ler resposta e comentário →FC775163 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que percentual da remuneração deve ser destinado à formação do pecúlio prisiona
Ler resposta e comentário →FC775164 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Em que forma deve ser constituído o pecúlio prisional?
Ler resposta e comentário →FC775165 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Em que situações o pecúlio prisional será entregue à pessoa privada de liberdad
Ler resposta e comentário →FC775166 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que autorização é exigida para a entrega do pecúlio ao egresso?
Ler resposta e comentário →FC775167 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quem pode retirar o produto do pecúlio em caso de morte da pessoa privada de li
Ler resposta e comentário →FC775168 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual órgão normatiza a regulamentação do trabalho prisional nos estabelecimento
Ler resposta e comentário →FC775169 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que exigências a remuneração da pessoa privada de liberdade ou do cumpridor de
Ler resposta e comentário →FC775170 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual finalidade justifica o uso de algemas como medida de precaução durante a t
Ler resposta e comentário →FC775171 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quando as algemas devem ser retiradas imediatamente no comparecimento do senten
Ler resposta e comentário →FC775172 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual requisito autoriza o uso de algemas em circunstâncias excepcionais?
Ler resposta e comentário →FC775173 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é a regra sobre a proximidade do estabelecimento prisional em relação à re
Ler resposta e comentário →FC775174 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que providência de segurança deve ser realizada antes da transferência do sente
Ler resposta e comentário →FC775175 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que procedimento de saúde é obrigatório antes da transferência do sentenciado?
Ler resposta e comentário →FC775176 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quais informações o exame médico prévio à transferência do sentenciado deve reg
Ler resposta e comentário →FC775177 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que condição de iluminação a legislação proíbe durante o transporte de sentenci
Ler resposta e comentário →FC775178 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que condição de ventilação a legislação proíbe durante o transporte de sentenci
Ler resposta e comentário →FC775179 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que tipo de situação que afete o corpo do sentenciado é proibida durante o tran
Ler resposta e comentário →FC775180 · Segurança Pública e Legislação Policial