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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294579 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: É possível o desempenho, em caráter voluntário, de atividades de segurança pela Força Nacional quando os convênios forem insuficien

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294580 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: O Regulamento Penitenciário Federal exige exclusividade de espaços esportivos para prática individual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294581 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: A que categoria pertencem a Coordenação‑Geral de Informação e Inteligência Penitenciária e a Divisão de Segurança e Disciplina no â

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294582 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quem comunica à família quando um preso é incluído em estabelecimento penal federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294583 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Como a conduta do preso é classificada e quais os prazos de reabilitação conforme a natureza da falta?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294584 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais as espécies de recompensa previstas no Regulamento Penitenciário Federal e quem as concede?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294585 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Qual a natureza da falta e a sanção cabível para a conduta de divulgar notícia que possa perturbar a ordem ou a disciplina?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294586 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais atividades o Agente Federal de Execução Penal exerce em relação às pessoas recolhidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294587 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Gravações de visitas em estabelecimento penal federal de segurança máxima podem ser utilizadas como meio de prova de fatos ocorrido

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294588 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Qual órgão é competente para receber reclamações sobre condições nos estabelecimentos penais federais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294589 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quem é considerado egresso e qual a duração da assistência de reintegração para liberado definitivo e liberado condicional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294590 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Como se classificam, segundo o Regulamento Penitenciário Federal, as faltas disciplinares decorrentes de crime doloso e de crime cu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294591 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Como o Regulamento Penitenciário Federal trata a tentativa de falta disciplinar?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294592 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: A transferência para estabelecimento penal federal de segurança máxima exige comprovação cumulativa de todas as hipóteses legais ou

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294593 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quem é responsável por providenciar a transferência ou retorno de preso custodiado em estabelecimento penal federal quando há mudan

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294594 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: O envio apenas de carta precatória dispensa a remessa dos autos e documentos da execução penal para inclusão/transferência a estabe

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294595 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quem, em regra, autoriza a internação de preso fora da unidade para tratamento de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294596 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Em tratamento ambulatorial, quando o preso pode contratar médico particular e o que o diretor deve fazer se houver divergência com

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294597 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Em que situações a alimentação diferenciada do preso exige prescrição médica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294598 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais condições autorizam a internação de preso em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294599 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Presos em penitenciária federal podem ser submetidos a cirurgias estéticas ou de caráter eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294600 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quais autorizações e requisitos são exigidos para realizar pesquisa científica em penitenciária federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294601 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Quem integra a composição da Força‑Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no âmbito do DEPEN?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC294602 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação Penitenciária Federal, responda: Como devem ser realizadas as visitas sociais em parlatório nos estabelecimentos penais federais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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