FC55395 · Legislação Geral Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Geral Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC55396 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 14 - A {{c2::nomeação}} para o cargo público efetivo depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ob
Ler resposta e comentário →FC55397 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 14 - A nomeação para o cargo público efetivo depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, observados
Ler resposta e comentário →FC55398 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 14 - A nomeação para o cargo público efetivo depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, observados
Ler resposta e comentário →FC55399 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 14 - A nomeação para o cargo público efetivo depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, observados
Ler resposta e comentário →FC55400 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 15 - Posse é a aceitação formal, pelo servidor, das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao {{c1::car
Ler resposta e comentário →FC55401 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 16 - A posse ocorrerá no prazo de {{c1::30 (trinta)}} dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por igual período, mot
Ler resposta e comentário →FC55402 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 17 - Vencido o prazo para a {{c1::posse}}, o servidor terá seu ato de {{c2::nomeação}} revogado, abrindo-se a vaga decorrente.
Ler resposta e comentário →FC55403 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 18 - Só poderá ser empossado aquele que, em inspeção médica, mediante apresentação de {{c2::ASO - Atestado de Saúde Ocupacional}}, for ju
Ler resposta e comentário →FC55404 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 19 - {{c1::Exercício}} é o efetivo desempenho, pelo servidor, das atribuições do cargo público para o qual foi nomeado.
Ler resposta e comentário →FC55405 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 19 - Exercício é o efetivo desempenho, pelo servidor, das atribuições do cargo público para o qual foi nomeado. § 1º - É de {{c1::10 (dez
Ler resposta e comentário →FC55406 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 19 - Exercício é o efetivo desempenho, pelo servidor, das atribuições do cargo público para o qual foi nomeado. § 2º - Será {{c2::exonera
Ler resposta e comentário →FC55407 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 19 - Exercício é o efetivo desempenho, pelo servidor, das atribuições do cargo público para o qual foi nomeado. § 3º - A nomeação somente
Ler resposta e comentário →FC55408 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 20 - O início, a interrupção, a suspensão e o reinício do {{c1::exercício}} serão registrados no assentamento individual do servidor. Par
Ler resposta e comentário →FC55409 · Legislação Geral Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 17.431/2010 - Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá: Art. 21 - Lotação é o ato que determina o órgão ou a unidade de exercício do servidor. Parágrafo único - Fica vedada a lotação de servidor for
Ler resposta e comentário →FC520167 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520168 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520169 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520170 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520171 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520172 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520173 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520174 · Legislação Geral Municipal
De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Senador Canedo (GO): Lei Municipal nº 1.488/2010 Institui o regime jurídico estatutário para servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Senador Canedo, res
Ler resposta e comentário →FC520175 · Legislação Geral Municipal