FC807326 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: A realização de consulta pública prévia é obrigatória para a criação de Reserva Biológica?
FEPESE · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE
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FC807327 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Em que documento técnico o órgão licenciador fundamenta o grau de impacto para fins de compensação ambiental?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é o prazo para elaboração do Plano de Manejo de uma unidade de conservação a partir da sua criação?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais são os requisitos legais para a criação de unidades de conservação?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Em que empreendimentos a compensação ambiental é obrigatória?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais normas definem critérios e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é a qualificação jurídica do Bioma Mata Atlântica pela Lei da Mata Atlântica?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quem tem a iniciativa para definir vegetação primária e secundária nos estágios de regeneração do Bioma Mata Atlântica em vegetação nativa localizada?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quem autoriza o corte, a supressão e a exploração da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração na Mata Atlântica?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual o nome da interrupção temporária de atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais por até 10 anos para recuperar a fertilidade do solo?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como se chama a interrupção temporária do uso do solo por até 10 anos para recuperar sua fertilidade?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que hipóteses a supressão de vegetação da Mata Atlântica pode ser autorizada?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as funções ambientais da Área de Preservação Permanente (APP)?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que é várzea de inundação (planície de inundação)?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as principais funções das Áreas de Preservação Permanente em meio urbano?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que é várzea de inundação (planície de inundação)?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que é leito regular?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual é o nome dado ao afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais exemplos de intervenções são consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental pelo Novo Código Florestal?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807345 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como se denomina a área em propriedade rural destinada a assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807346 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais princípios voltados ao desenvolvimento sustentável orientam a proteção da vegetação nativa no Código Florestal?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807347 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que é manejo sustentável?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807348 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como o Código Florestal define leito regular e várzea de inundação?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807349 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Qual princípio orienta a compatibilização entre uso produtivo da terra e preservação da água, do solo e da vegetação?
FEPESE · 2024
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