FC807182 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é o objetivo do princípio do poluidor-pagador?
FEPESE · 2014
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC807183 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual o papel do princípio da subsidiariedade na resolução de conflitos de competência administrativa comum?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807184 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é o objetivo do princípio do desenvolvimento sustentável?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807185 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual instrumento preventivo deve ser exigido, com publicidade, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807186 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual o alcance da competência municipal para legislar sobre o meio ambiente?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807187 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quem pode propor ação popular?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807188 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: O que integra o patrimônio cultural brasileiro?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807189 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual instrumento constitucional prevê que normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteção do meio ambiente serão f
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807190 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual é a competência constitucional sobre o meio ambiente?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807191 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quem pode legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807192 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais biomas a Constituição Federal reconhece como patrimônio nacional?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807193 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quando as práticas desportivas que utilizem animais não se consideram cruéis?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807194 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais terras estaduais são indisponíveis para proteção dos ecossistemas naturais?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807195 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Como é qualificado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807196 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Quais instrumentos locais são centrais para implementar a Agenda 21?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807197 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: A Agenda 21 foi um dos principais resultados de qual conferência?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807198 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807199 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual lei instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e constituiu o SISNAMA?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807200 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual princípio determina que, na ausência de certeza científica, devem ser adotadas medidas preventivas contra danos graves ou irre
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807201 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o objetivo da educação ambiental a todos os níveis de ensino e da educação da comunidade?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC807202 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Para que a educação ambiental deve capacitar a comunidade?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807203 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a meta central da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao desenvolvimento econômico e à conservação ambiental?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807204 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é, na Política Nacional do Meio Ambiente, obrigar o poluidor e o predador a recuperar ou indenizar danos e o usuário a contri
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807205 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual política visa compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíb
FEPESE · 2019
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