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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807206 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade e o direcionamento central da Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2019

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FC807207 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade dos órgãos executores e dos órgãos seccionais no SISNAMA?

FEPESE · 2024

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FC807208 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão do SISNAMA assessora o Presidente da República na formulação da política nacional e das diretrizes para o meio ambiente

FEPESE · 2024

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FC807209 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a natureza do Conselho Nacional do Meio Ambiente no SISNAMA?

FEPESE · 2023

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FC807210 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que órgãos integram o SISNAMA no âmbito municipal?

FEPESE · 2022

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FC807211 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como se chama o conjunto institucional que integra os órgãos públicos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?

FEPESE · 2022

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FC807212 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função do IBAMA e do ICMBio no SISNAMA?

FEPESE · 2022

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FC807213 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que normas ambientais os Municípios podem elaborar, observados os padrões federais e estaduais?

FEPESE · 2021

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FC807214 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a estrutura e as principais funções dos órgãos no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?

FEPESE · 2021

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FC807215 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os pontos centrais da estrutura e competências do SISNAMA segundo a legislação?

FEPESE · 2019

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FC807216 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?

FEPESE · 2019

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FC807217 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?

FEPESE · 2019

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FC807218 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a sigla do Sistema Nacional do Meio Ambiente que organiza a gestão ambiental no Brasil?

FEPESE · 2019

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FC807219 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o sistema que reúne os órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807220 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?

FEPESE · 2019

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FC807221 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável por assessorar, estudar e propor diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais?

FEPESE · 2018

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FC807222 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como Estados e Municípios podem atuar em relação às normas e padrões de qualidade ambiental estabelecidos pelo CONAMA?

FEPESE · 2014

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FC807223 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão executor federal do SISNAMA?

FEPESE · 2013

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FC807224 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como a poluição é conceituada na Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2012

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FC807225 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como são chamados os órgãos ou entidades estaduais integrados ao SISNAMA responsáveis pela execução de programas, projetos e pela f

FEPESE · 2018

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FC807226 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é o licenciamento ambiental?

FEPESE · 2025

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FC807227 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária?

FEPESE · 2024

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FC807228 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária?

FEPESE · 2024

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FC807229 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os eixos do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA)?

FEPESE · 2022

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