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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807230 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Com que periodicidade o IBAMA divulga o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente?

FEPESE · 2022

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FC807231 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o que é o RIMA?

FEPESE · 2019

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FC807232 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é zoneamento ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807233 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A criação de estações ecológicas e reservas integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2014

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FC807234 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é Avaliação de Impactos Ambientais?

FEPESE · 2013

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FC807235 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais instrumentos são previstos na Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2013

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FC807236 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é o sujeito passivo da taxa de controle e fiscalização ambiental?

FEPESE · 2012

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FC807237 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que compete ao Município no licenciamento ambiental?

FEPESE · 2026

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FC807238 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando um município pode autuar um empreendimento licenciado por outro ente?

FEPESE · 2022

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FC807239 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável por formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2022

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FC807240 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para licenciar empreendimentos em terras indígenas?

FEPESE · 2022

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FC807241 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é competente para licenciar empreendimentos que ocupam simultaneamente as faixas terrestre e marítima da zona costeira?

FEPESE · 2019

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FC807242 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a diferença entre atuação supletiva e atuação subsidiária?

FEPESE · 2019

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FC807243 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem compete promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que causem impacto ambiental de âmbito local?

FEPESE · 2019

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FC807244 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para licenciar empreendimentos que ocupem concomitantemente as faixas terrestre e marítima da zona costeira

FEPESE · 2019

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FC807245 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem realiza o licenciamento ambiental de empreendimentos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclus

FEPESE · 2019

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FC807246 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Por qual ente federativo são licenciados ambientalmente os empreendimentos e atividades?

FEPESE · 2018

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FC807247 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como a Lei Complementar que regula a cooperação entre os entes federativos define a atribuição do licenciamento ambiental quanto à

FEPESE · 2018

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FC807248 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o órgão competente para o licenciamento de obras ou empreendimentos na Zona Econômica Exclusiva (ZEE)?

FEPESE · 2018

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FC807249 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como se manifestam órgãos de proteção ambiental de outros entes federados nos processos de licenciamento ambiental?

FEPESE · 2014

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FC807250 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem define a tipologia das atividades capazes de causar impacto ambiental de âmbito local?

FEPESE · 2014

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FC807251 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Para quais empreendimentos ou atividades a União promove o licenciamento ambiental?

FEPESE · 2014

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FC807252 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é competente para licenciar empreendimentos situados simultaneamente na faixa terrestre e marítima da zona costeira?

FEPESE · 2013

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FC807253 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para licenciar uma atividade com impacto local localizada inteiramente em um único município?

FEPESE · 2012

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