Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807254 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem tem competência para licenciar funcionamento de criadouros de fauna silvestre; supressão de vegetação em empreendimento do Est

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC807255 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente é competente para lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo por infração de atividade licenciada?

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC807256 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade principal do EIA/RIMA no licenciamento ambiental?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC807257 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a função do RIMA e como deve ser apresentado?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC807258 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual documento sintetiza o Estudo de Impacto Ambiental em linguagem acessível para a população?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC807259 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que deve contemplar o estudo de impacto ambiental?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC807260 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o limite de potência instalada que torna obrigatório o EIA/RIMA para barragens e obras hidráulicas destinadas à geração elétri

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC807261 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor orienta e delimita a elaboração do EIA e def

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC807262 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual estudo ambiental é exigido para exploração econômica de madeira ou lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores com express

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC807263 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem arca com as despesas e custos para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC807264 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem arca com as despesas para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC807265 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade e o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC807266 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que linhas de transmissão exigem elaboração de EIA/RIMA?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC807267 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como o RIMA deve apresentar as conclusões do EIA?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC807268 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que competência tem o órgão ambiental ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental?

FEPESE · 2012

Ler resposta e comentário →

FC807269 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a licença ambiental concedida na fase preliminar que aprova a localização e a concepção do empreendimento e atesta sua viabili

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC807270 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Prévia?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC807271 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças compõem o rito ordinário do licenciamento ambiental?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC807272 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o licenciamento ambiental compete ao Município?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC807273 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômic

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC807274 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é a Licença Prévia (LP) no licenciamento ambiental?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC807275 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo de validade da Licença de Operação e em que deve se basear?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC807276 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licença ambiental?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC807277 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de atividade poluidora em terra indígena que abrange dois municípios?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →