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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807278 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da operação após verificado o cumprimento das licenças anteriores e das medidas de controle ambienta

FEPESE · 2023

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FC807279 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da construção de um empreendimento?

FEPESE · 2022

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FC807280 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o nome do processo técnico que analisa sistematicamente os impactos ambientais para subsidiar o licenciamento?

FEPESE · 2022

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FC807281 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para o licenciamento ambiental em âmbito federal e qual em âmbito estadual em Santa Catarina?

FEPESE · 2022

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FC807282 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licenciamento ambiental, ele integra a Política Nacional do Meio Ambiente e qual órgão e modalidades são adotados em Santa

FEPESE · 2022

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FC807283 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças ambientais são exigidas para a execução e operação de uma obra?

FEPESE · 2022

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FC807284 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental autoriza a implantação física do empreendimento, permitindo a execução das obras e a ocupação do canteiro de

FEPESE · 2022

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FC807285 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licenciamento ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807286 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual estudo ambiental é exigido no licenciamento de estradas com duas ou mais faixas de rolamento?

FEPESE · 2019

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FC807287 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos?

FEPESE · 2019

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FC807288 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é licença ambiental?

FEPESE · 2019

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FC807289 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Segundo a Resolução Conama, defina estudos ambientais, impacto ambiental regional, competência do IBAMA no licenciamento e alcance

FEPESE · 2019

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FC807290 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a finalidade e o efeito da Licença de Instalação (LI)?

FEPESE · 2019

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FC807291 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é a Licença de Operação e quando deve ser requerida?

FEPESE · 2019

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FC807292 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual licença ambiental aprova a localização, concepção e atesta a viabilidade ambiental de um empreendimento?

FEPESE · 2018

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FC807293 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo de validade da Licença de Operação considerando os planos de controle ambiental?

FEPESE · 2018

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FC807294 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para o licenciamento ambiental de empreendimentos no mar territorial?

FEPESE · 2017

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FC807295 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença de Operação considerando os planos de controle ambiental?

FEPESE · 2014

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FC807296 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que caracteriza o licenciamento ambiental e quais são as consequências do decurso de prazo, os prazos máximos de análise e as hip

FEPESE · 2012

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FC807297 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças compõem o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes?

FEPESE · 2006

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FC807298 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A suinocultura exige licenciamento ambiental para funcionar?

FEPESE · 2006

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FC807299 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os limites de vazão e de população para caracterizar uma estação de tratamento de esgoto como de médio porte?

FEPESE · 2026

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FC807300 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que prevê a norma que disciplina o licenciamento de empreendimentos eólicos quanto ao procedimento simplificado e à autorização e

FEPESE · 2018

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FC807301 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão exerce ação supletiva em empreendimentos que afetem valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência ne

FEPESE · 2019

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