FC643927 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais usos de recursos hídricos estão sujeitos à outorga pelo Poder Público?
FGV · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FGV
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FC643928 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o critério de coliformes fecais para classificar a balneabilidade como muito boa?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é o enquadramento de um corpo hídrico e em que critério as águas doce, salobra e salina são classificadas?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual faixa de salinidade define água salobra?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é vedado quanto ao lançamento de efluentes em águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Pneus, pilhas e baterias e óleos lubrificantes estão sujeitos à logística reversa obrigatória?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual o conceito de área contaminada, área órfã contaminada, reciclagem, reutilização e coleta seletiva?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que é responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos na Política Nacional de Resíduos Sólidos?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual condição a Política Nacional de Resíduos Sólidos impõe para que municípios recebam recursos federais para limpeza urbana e saneamento?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais medidas da hierarquia da PNRS devem ser priorizadas no canteiro de obras?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que caracteriza um aterro sanitário como de pequeno porte e quais requisitos operacionais mínimos são exigidos?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: Defina material particulado, emissão fugitiva e como devem ser lançados efluentes gasosos segundo a norma ambiental.
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quando há responsabilização por omissão em crime ambiental e como a prática noturna ou a coação de terceiro afetam a pena?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Como se definem adaptação, mitigação e sumidouro no contexto da política de mudanças do clima?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: A PNPSA incentiva o setor privado a medir perdas ou ganhos de serviços ecossistêmicos nas cadeias produ
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental, responda: O que é o valor de não uso (valor de existência) de um recurso natural?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: É constitucional lei estadual que dispensa EIA e RIMA para hidrelétricas de elevado impacto ambiental?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: É constitucional lei estadual que veda a destruição ou inutilização de bens apreendidos em fiscalizações ambientais?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Como o STJ qualifica a responsabilidade da Administração por omissão na fiscalização ambiental e a forma de execução contra o
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Há direito público subjetivo do autuado à nomeação como fiel depositário do bem apreendido?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o objetivo e as principais ações do Pacto pelo Pantanal associado ao MS Carbono Neutro 2030?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que pressupõe o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos fundamentais?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual foi a posição dos Estados Unidos sobre a ratificação do Protocolo de Kyoto em 2001?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643969 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A posse sobre Área de Preservação Permanente permite aquisição por usucapião?
FGV · 2026
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