FC430210 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais parcelas compõem a base de cálculo do FGTS?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho
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FC430211 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A dispensa por justa causa autoriza o trabalhador a sacar o FGTS?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na rescisão por acordo, quais são os direitos relativos ao FGTS, ao aviso‑prévio indenizado e ao seguro‑desemprego?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na extinção do contrato por acordo, quais as regras sobre a indenização do FGTS e a habilitação ao seguro‑desemprego?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A dispensa por justa causa autoriza o saque imediato do FGTS e o pagamento da multa de 40% sobre o saldo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo operacional para transmissão da GFIP/Conectividade Social relativa à competência mensal?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: É possível sacar o FGTS na hipótese de extinção total da empresa ou fechamento de estabelecimento, filial ou agência?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo prescricional aplicável à cobrança do FGTS quando a ciência da lesão ocorrer a partir de 13/11/2014?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual documento comprova a regularidade do empregador perante o FGTS e é exigido por instituições financeiras oficiais para concessão de empréstimos?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Pode o trabalhador com deficiência sacar o FGTS para adquirir órtese ou prótese mediante prescrição médica para promover acessibilidade e inclusão social?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual ministério é competente para fiscalizar o cumprimento dos depósitos do FGTS?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Reconhecida, a rescisão indireta autoriza o saque do FGTS como na despedida sem justa causa?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC430222 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Órgãos públicos devem apresentar a GFIP relativa a servidores estatutários vinculados a regimes próprios?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC430223 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo prescricional aplicável aos créditos do FGTS e como funciona a regra de transição quando o prazo já estava em curso?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC430224 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O vale-transporte e as diárias habituais integram a base de cálculo previdenciária e tributária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC430225 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Os valores pagos pelo empregador relativos à matrícula e mensalidade de ensino integram o salário para todos os efeitos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC430226 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A norma coletiva pode reclassificar como indenizatória verba habitual já incorporada ao patrimônio do empregado?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC430227 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: As gorjetas integram a remuneração e servem como base de cálculo para aviso-prévio, horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC430228 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A Administração Pública pode pagar remuneração inferior ao salário mínimo proporcional à jornada reduzida?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC430229 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Em que circunstâncias o exercício concomitante de funções não gera acréscimo salarial?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC430230 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O fornecimento de bem indispensável à prestação do serviço integra a remuneração do empregado?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC430231 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Em que situação a alimentação fornecida pelo empregador não integra o salário in natura?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC430232 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quais são os requisitos e limites para deduzir despesas do PAT do lucro tributável no IRPJ?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC430233 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Vale-refeição fornecido em razão do contrato de trabalho tem caráter salarial e integra a remuneração para todos os efeitos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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