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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC881047 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O menor precisa de assistência dos responsáveis legais para dar quitação de indenização na rescisão?

FCC · 2012

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FC881048 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o direito salarial do adolescente menor de 16 anos contratado fora da aprendizagem?

FCC · 2012

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FC881049 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a consequência da recusa do empregador em alterar a função do menor de 16 anos, conforme recomendação da autoridade competente?

FCC · 2012

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FC881050 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a competência do Conselho Tutelar diante de propaganda potencialmente nociva?

FCC · 2012

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FC881051 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Que medidas educacionais devem ser asseguradas às crianças retiradas das piores formas de trabalho infantil?

FCC · 2012

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FC881052 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o direito do estagiário quando o estágio dura menos de um ano?

FCC · 2012

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FC881053 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a validade do contrato de atleta de sete anos para participar de jogos, mesmo sem remuneração?

FCC · 2011

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FC881054 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a idade mínima para o trabalho, com exceção da aprendizagem?

FCC · 2011

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FC881055 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Em qual período é vedado o trabalho noturno a menores de 18 anos?

FCC · 2011

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FC881056 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais tipos de trabalho são proibidos a menores de 18 anos?

FCC · 2011

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FC881057 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a faixa etária considerada menor para fins de proteção ao trabalho?

FCC · 2011

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FC881058 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A partir de que idade se pode exercer qualquer atividade lícita sem as restrições aplicáveis aos menores?

FCC · 2009

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FC881059 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Até que idade o empregado é considerado menor e deve ser assistido em juízo?

FCC · 2006

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FC881060 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A partir de que idade o menor pode trabalhar como aprendiz?

FCC · 2003

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FC881061 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O empregado menor de 18 anos precisa de assistência para firmar o termo de rescisão contratual?

FCC · 2003

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FC881062 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o adicional mínimo e a duração da hora no trabalho noturno da mulher?

FCC · 2026

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FC881063 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o limite de força muscular permitido à mulher em trabalho ocasional?

FCC · 2026

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FC881064 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quando o reembolso-creche dispensa a empresa de manter local para guarda dos filhos durante a amamentação?

FCC · 2025

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FC881065 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quando podem ser antecipadas as férias individuais como medida de apoio à parentalidade?

FCC · 2025

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FC881066 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o requisito numérico para a empresa manter local de guarda e assistência dos filhos durante a amamentação?

FCC · 2025

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FC881067 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais proteções trabalhistas são asseguradas em caso de adoção ou guarda para fins de adoção?

FCC · 2025

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FC881068 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O que ocorre com a licença-maternidade quando a mãe falece?

FCC · 2025

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FC881069 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais requisitos devem ser observados para a adoção do reembolso-creche?

FCC · 2025

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FC881070 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Em quanto podem ser aumentados, mediante atestado médico, os períodos de repouso antes e depois do parto?

FCC · 2014

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