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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430202 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade provisória estende-se a ocupantes de cargos de confiança, direção ou gerência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430203 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A estabilidade dos membros eleitos da CIPA alcança também os suplentes mesmo sem assunção do cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430204 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O empregado eleito suplente da CIPA tem direito à garantia provisória do emprego mesmo sem exercer como titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430205 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A partir de qual momento inicia-se a estabilidade provisória da gestante?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430206 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual é o prazo de conservação, pelo empregador, dos documentos relativos ao FGTS após o término do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430207 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A rescisão indireta permite o saque do FGTS como na despedida sem justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430208 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que hipóteses o trabalhador pode movimentar a conta vinculada do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430209 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais parcelas integram e quais excluem a base de cálculo do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430210 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais parcelas compõem a base de cálculo do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430211 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A dispensa por justa causa autoriza o trabalhador a sacar o FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430212 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na rescisão por acordo, quais são os direitos relativos ao FGTS, ao aviso‑prévio indenizado e ao seguro‑desemprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430213 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Na extinção do contrato por acordo, quais as regras sobre a indenização do FGTS e a habilitação ao seguro‑desemprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430214 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A dispensa por justa causa autoriza o saque imediato do FGTS e o pagamento da multa de 40% sobre o saldo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430215 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo operacional para transmissão da GFIP/Conectividade Social relativa à competência mensal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430216 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: É possível sacar o FGTS na hipótese de extinção total da empresa ou fechamento de estabelecimento, filial ou agência?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430217 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo prescricional aplicável à cobrança do FGTS quando a ciência da lesão ocorrer a partir de 13/11/2014?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430218 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual documento comprova a regularidade do empregador perante o FGTS e é exigido por instituições financeiras oficiais para concessão de empréstimos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430219 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Pode o trabalhador com deficiência sacar o FGTS para adquirir órtese ou prótese mediante prescrição médica para promover acessibilidade e inclusão social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430220 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual ministério é competente para fiscalizar o cumprimento dos depósitos do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430221 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Reconhecida, a rescisão indireta autoriza o saque do FGTS como na despedida sem justa causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430222 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Órgãos públicos devem apresentar a GFIP relativa a servidores estatutários vinculados a regimes próprios?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430223 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo prescricional aplicável aos créditos do FGTS e como funciona a regra de transição quando o prazo já estava em curso?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430224 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: O vale-transporte e as diárias habituais integram a base de cálculo previdenciária e tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430225 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Os valores pagos pelo empregador relativos à matrícula e mensalidade de ensino integram o salário para todos os efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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