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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC881868 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Os procuradores dos entes públicos precisam juntar instrumento de mandato quando os representam em j

FCC · 2011

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FC881869 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O trabalhador maior de 18 anos pode ajuizar reclamação trabalhista sem assistência dos pais?

FCC · 2010

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FC881870 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Como se definem a duração e a eficácia do mandato no processo do trabalho?

FCC · 2009

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FC881871 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Quando cabe o recurso ordinário ex officio na Justiça do Trabalho?

FCC · 2009

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FC881872 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Quando o substabelecimento torna irregular a representação?

FCC · 2008

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FC881873 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Quem pode promover a reclamação trabalhista do menor de 18 anos na falta de seus representantes lega

FCC · 2008

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FC881874 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Quem pode propor a reclamação trabalhista do menor de 18 anos na falta de representantes legais?

FCC · 2007

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FC881875 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Perante quem deve ser apresentada a reclamação contra ato atentatório à boa ordem processual pratica

FCC · 2007

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FC881876 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Como podem as partes reclamar perante a Justiça do Trabalho?

FCC · 2006

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FC881877 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Onde as partes ou seus procuradores podem consultar os processos com ampla liberdade?

FCC · 2005

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FC881878 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Até que idade o empregado é considerado menor para apresentar reclamação trabalhista assistido?

FCC · 2005

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FC881879 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Empregados e empregadores podem reclamar pessoalmente na Justiça do Trabalho?

FCC · 2005

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FC881880 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: A quem é reservado o jus postulandi no processo do trabalho?

FCC · 2005

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FC881881 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: O que se exige para ajuizar reclamação trabalhista por empregado de 17 anos órfão de pai e mãe?

FCC · 2004

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FC881882 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Onde atuam os Procuradores do Trabalho e em quais litígios devem funcionar?

FCC · 2022

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FC881883 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Que direitos podem fundamentar ação do MPT para anular cláusula contratual ou coletiva?

FCC · 2018

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FC881884 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Quem pode ser designado chefe da Procuradoria Regional do Trabalho?

FCC · 2016

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FC881885 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Quais são três órgãos do Ministério Público do Trabalho?

FCC · 2016

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FC881886 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Quem tem competência para editar normas e instruções do concurso de ingresso na carreira do MPT?

FCC · 2016

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FC881887 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Qual é a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho?

FCC · 2015

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FC881888 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Como é escolhido e nomeado o Procurador-Geral do Trabalho?

FCC · 2015

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FC881889 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Quando o MPT pode promover ação civil pública na Justiça do Trabalho?

FCC · 2015

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FC881890 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Os membros do Ministério Público do Trabalho podem exercer atividade político-partidária?

FCC · 2014

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FC881891 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho (arts. 736 a 760 da CLT, e LC 75/93), responda: Onde os Subprocuradores-Gerais do Trabalho são designados para oficiar?

FCC · 2013

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