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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583121 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quem é competente para julgar pedidos de reconhecimento de verba trabalhist

FCC · 2025

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FC583125 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Em qual comarca deve ser ajuizada a reclamação trabalhista segundo a regra

FCC · 2022

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FC583126 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é o critério territorial de competência da Justiça do Trabalho?

FCC · 2022

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FC583127 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Qual o prazo mínimo entre notificação inicial e audiência para a Fazenda Pública que não explora atividade econômi

FCC · 2025

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FC583128 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Se a parte requer intimações exclusivamente em nome de um advogado, a intimação dirigida a outro advogado é nula?

FCC · 2025

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FC583129 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Quando a penhora pode ser realizada em domingo ou dia feriado no processo do trabalho.

FCC · 2022

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FC583135 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Como se fixam os honorários de sucumbência quando o ente público é subsidiariamente responsável?

FCC · 2022

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FC583140 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Petição Inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC), responda: Como se caracteriza a notificação inicial do reclamado no processo do trabalho?

FCC · 2025

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FC583144 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Qual a natureza, o prazo de apresentação e o recurso cabível contra a exceçã

FCC · 2024

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FC583145 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Qual o efeito da presença do advogado na audiência sobre a revelia e quem de

FCC · 2024

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FC583148 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: O que impede a produção do efeito confessional da revelia quando há pluralid

FCC · 2022

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FC583149 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Qual o prazo e a forma para a Fazenda Pública arguir exceção de incompetênci

FCC · 2022

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FC583150 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Qual o prazo para apresentação da exceção de incompetência territorial?

FCC · 2022

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FC583153 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC), responda: Quem deve comparecer e como podem ser substituídos na audiência de julgamento nos dissídio

FCC · 2025

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FC583159 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC), responda: Qual o limite de testemunhas por parte no procedimento sumaríssimo, no ordinário e no inquérito para apuração de

FCC · 2022

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FC583163 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual é o ato subsequente para satisfação do crédito após condenação líquida e transitada em julgado?

FCC · 2025

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FC583166 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual é o alcance da competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições fiscais e previdenciárias?

FCC · 2025

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FC583174 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual é a via e o prazo para impugnar a sentença de liquidação na fase de execução?

FCC · 2022

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FC583175 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Quais são as formas de garantia da execução trabalhista?

FCC · 2022

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FC583177 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT), responda: Qual o prazo mínimo de comunicação prévia exigido para deflagração de greve em atividade portuária considerada serviço essencial

FCC · 2025

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FC583178 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT), responda: Quais são as características da arbitragem em conflitos coletivos trabalhistas?

FCC · 2025

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FC583180 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT), responda: Que deliberação e quórum são exigidos para o sindicato autorizar a instauração de dissídio coletivo?

FCC · 2022

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FC583182 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Até que grau o empregado pode atuar sem advogado na Justiça do Trabalho?

FCC · 2025

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FC583188 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A Fazenda Pública é obrigada a efetuar depósito prévio para recorrer quando há embargos de declaraç

FCC · 2025

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