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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882733 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o efeito recursal que permite ao juiz reformar a própria decisão?

FCC · 2014

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FC882734 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando a penhora dispensa o depósito recursal e em que fase é incabível o agravo de petição?

FCC · 2014

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FC882735 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Como pode o Ministério Público manifestar-se no julgamento de recurso ordinário no procedimento sum

FCC · 2014

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FC882736 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Contra quais decisões cabe recurso ordinário no processo do trabalho?

FCC · 2014

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FC882737 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o prazo para reduzir a termo uma reclamação trabalhista verbal?

FCC · 2014

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FC882738 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais recursos trabalhistas exigem, em regra, depósito recursal?

FCC · 2014

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FC882739 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra sentença que reconhece cargo de confiança e defere horas extras?

FCC · 2014

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FC882740 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe recurso de revista por divergência jurisprudencial ou contrariedade a súmulas?

FCC · 2014

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FC882741 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o prazo para interpor Recurso Ordinário, Agravo de Petição e Agravo de Instrumento?

FCC · 2013

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FC882742 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o efeito dos recursos trabalhistas como regra geral?

FCC · 2013

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FC882743 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que se exige para receber o agravo de petição e como fica a execução da parte remanescente?

FCC · 2013

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FC882744 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os prazos dos principais recursos trabalhistas?

FCC · 2013

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FC882745 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os prazos e as hipóteses de cabimento do RO, do AP e do RR no rito ordinário?

FCC · 2013

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FC882746 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisão da Vara do Trabalho, independentemente da matéria decidida?

FCC · 2013

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FC882747 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os prazos para interpor agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos de declaração

FCC · 2013

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FC882748 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Contra quais decisões dos TRTs cabe recurso ordinário?

FCC · 2013

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FC882749 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Em regra, os embargos no TST exigem depósito recursal?

FCC · 2013

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FC882750 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que nega seguimento ao recurso ordinário?

FCC · 2013

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FC882751 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra sentença de Vara do Trabalho e qual é o prazo?

FCC · 2013

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FC882752 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os fundamentos de cabimento do recurso de revista?

FCC · 2013

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FC882753 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando se encerra o prazo de cinco dias úteis para embargos de declaração após intimação em 18 de n

FCC · 2013

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FC882754 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra sentença da Vara do Trabalho e qual é o prazo?

FCC · 2013

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FC882755 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o prazo para interposição dos recursos ordinário, de revista e dos agravos?

FCC · 2013

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FC882756 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são os pressupostos subjetivos dos recursos?

FCC · 2012

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