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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882757 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Contra quais decisões cabe recurso ordinário na Justiça do Trabalho?

FCC · 2012

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FC882758 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe Recurso de Revista contra decisão proferida na execução?

FCC · 2012

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FC882759 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisão não unânime do TST que estende sentença normativa e contra decisão

FCC · 2012

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FC882760 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais recursos são admissíveis no processo do trabalho?

FCC · 2012

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FC882761 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Embargos de declaração que suprem omissão podem modificar a decisão?

FCC · 2012

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FC882762 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Cabe recurso de revista contra decisão do TRT proferida em competência originária?

FCC · 2012

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FC882763 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Como se compõe o juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas?

FCC · 2012

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FC882764 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando deve o TST manter acórdão regional que reconhece diferenciação de tíquete-alimentação previs

FCC · 2012

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FC882765 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o valor do depósito recursal exigido na interposição do agravo de instrumento?

FCC · 2012

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FC882766 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe recurso ordinário contra decisões dos TRTs e qual é o prazo?

FCC · 2012

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FC882767 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Em que situações cabem agravo de petição e agravo de instrumento no processo do trabalho?

FCC · 2012

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FC882768 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisão que não conhece embargos à execução por intempestividade?

FCC · 2012

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FC882769 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais são as regras de prequestionamento, legitimidade e preparo do Recurso de Revista?

FCC · 2012

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FC882770 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O agravo de instrumento contra despacho que não recebe agravo de petição suspende a execução?

FCC · 2012

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FC882771 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando podem ser apreciadas as decisões interlocutórias no processo do trabalho?

FCC · 2012

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FC882772 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando se considera prequestionada uma questão jurídica?

FCC · 2012

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FC882773 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: É indispensável a literalidade absoluta para admitir embargos no TST por violação de preceito legal

FCC · 2012

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FC882774 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabem embargos de declaração e quais são seus principais efeitos no processo do trabalho?

FCC · 2011

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FC882775 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O prazo dos embargos de declaração na Justiça do Trabalho é contado em dobro para litisconsortes co

FCC · 2011

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FC882776 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quais decisões das Varas e Juízos admitem recurso ordinário?

FCC · 2011

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FC882777 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: O que caracteriza o efeito regressivo do agravo de instrumento?

FCC · 2011

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FC882778 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é o prazo para opor embargos de declaração na Justiça do Trabalho?

FCC · 2011

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FC882779 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe Recurso de Revista contra decisão em embargos de terceiro na fase de execução?

FCC · 2011

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FC882780 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Contra qual decisão não cabe agravo de instrumento no processo do trabalho?

FCC · 2011

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