FC711048 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711049 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que modalidade de escrituração fica excluída da aplicação das disposições legais sobre formalidades dos registros públicos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual regra sobre o horário de funcionamento dos serviços em dias úteis?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve funcionar o registro civil de pessoas naturais quanto aos dias de atendimento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que situação torna um registro público nulo?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que responsabilidade recai sobre o oficial que der causa à nulidade de um registro lavrado fora do expediente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como devem ser contados os prazos para a vigência da prenotação, para pagamento de emolumentos e para a prática de atos pelos ofici
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situações a contagem em dias e horas úteis não se aplica aos prazos dos registros públicos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como a lei define 'dias úteis' para fins de contagem de prazos nos registros públicos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como a lei define 'horas úteis' para a contagem de prazos nos registros públicos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que critérios devem ser observados na contagem dos prazos nos registros públicos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre com títulos apresentados no horário regulamentar que não forem registrados até o encerramento do serviço?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que preferência de registro é atribuída aos títulos remanescentes do dia anterior em relação aos títulos apresentados no dia seguin
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O registro civil de pessoas naturais pode ser adiado para o dia seguinte?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual condição temporal deve ser satisfeita para que um título não registrado até o encerramento seja postergado para registro no di
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que dever têm os oficiais quanto ao regime interno destinado ao atendimento das partes na apresentação de títulos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência deve ser sempre adotada para registrar a precedência na apresentação dos títulos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais hipóteses não podem obstar a apresentação de um título e seu lançamento no Protocolo quando a precedência confere prioridade
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência deve ser adotada pelo Protocolo ao receber um título que assegura prioridade de direitos ao apresentante?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação os títulos estão dispensados de apontamento no Protocolo?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Por ordem de quem os atos do registro podem ser praticados?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: De que forma os interessados podem requerer a prática dos atos do registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que hipótese o Ministério Público pode requerer a prática dos atos do registro?
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