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Flashcards para concursos de Direito Digital para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307379 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei Complementar nº 182/2021 Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, responda: Que instrumentos viabilizam aportes em startups por conversão sem integrar imediatamente o capital soci

VUNESP · 2024

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FC307436 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O que caracteriza uma Instituição Científica e Tecnológica?

VUNESP · 2014

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FC307469 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Como devem ser realizadas as citações, intimações e notificações quando o processo tramita eletronicamente?

VUNESP · 2023

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FC307518 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Quando se considera a data da publicação e quando se considera realizada a intimação no processo eletrônico?

VUNESP · 2013

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FC307599 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual princípio exige tratamento isonômico de pacotes de dados sem discriminação por conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação?

VUNESP · 2023

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FC307607 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quem é responsável por manter os registros de conexão e por quanto tempo devem ser retidos?

VUNESP · 2023

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FC307608 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: É permitido ao provedor de conexão armazenar registros de acesso a aplicações de internet, independentemente de ser serviço oneroso ou gratuito?

VUNESP · 2023

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FC307609 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando a legislação brasileira se aplica ao tratamento de registros, dados pessoais ou comunicações por provedores?

VUNESP · 2023

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FC307618 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Em que hipótese o provedor de aplicações responde subsidiariamente por dano causado por conteúdo de terceiros?

VUNESP · 2024

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FC307631 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que deve fazer o provedor de aplicações de internet organizado e com fins econômicos quando solicitado pelo usuário que disponibilizou conteúdo

VUNESP · 2022

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FC307701 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que exige o princípio da adequação no tratamento de dados pessoais?

VUNESP · 2024

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FC307702 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O tratamento de dados para fins exclusivamente acadêmicos está sujeito à LGPD e quais cuidados devem ser observados?

VUNESP · 2024

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FC307713 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o vazamento de dados autoriza indenização por danos morais?

VUNESP · 2024

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FC307722 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais os dois agentes de tratamento de dados e a principal função de cada um?

VUNESP · 2024

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FC307739 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais fundamentos demonstram que a LGPD concilia proteção de dados com a atividade econômica?

VUNESP · 2024

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FC307741 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza a anonimização de dados?

VUNESP · 2024

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FC307752 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que distingue dado pessoal de dado pessoal sensível?

VUNESP · 2023

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FC307753 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza o operador na LGPD?

VUNESP · 2023

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FC307767 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como distinguir controlador e operador no tratamento de dados?

VUNESP · 2023

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FC307768 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual fundamento da proteção de dados visa proteger privacidade, honra e imagem?

VUNESP · 2023

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FC307772 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a classificação e a regra geral de tratamento de dados sobre convicção ou filiação religiosa?

VUNESP · 2023

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FC307793 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza o uso compartilhado de dados na LGPD?

VUNESP · 2023

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FC307795 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual tipo de dado pessoal revela crenças íntimas e, se divulgado sem base legal, configura vazamento?

VUNESP · 2023

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FC307800 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como se define o operador no tratamento de dados pessoais?

VUNESP · 2023

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