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Flashcards para concursos de Direito Digital para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC308198 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais salvaguardas devem ser adotadas, sempre que possível, para proteger a identidade dos titulares em pesquisas em saúde

VUNESP · 2023

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FC308202 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ser realizado sem o consentimento do titular?

VUNESP · 2022

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FC308204 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza a pseudonimização como técnica de tratamento de dados?

VUNESP · 2022

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FC308230 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a exigência de consentimento para o tratamento de dados pessoais de crianças?

VUNESP · 2023

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FC308231 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é permitida a coleta de dados de crianças sem o consentimento dos pais ou responsável?

VUNESP · 2023

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FC308233 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que tipo de consentimento é exigido para o tratamento de dados de crianças e quem deve fornecê-lo?

VUNESP · 2022

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FC308264 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como o titular pode defender judicialmente seus direitos?

VUNESP · 2023

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FC308270 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais medidas o titular pode exigir sobre dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD?

VUNESP · 2022

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FC308294 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como devem ser organizados os dados pessoais sob responsabilidade do poder público para viabilizar o uso compartilhado e a

VUNESP · 2023

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FC308318 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a transferência internacional de dados pessoais é permitida como exceção por risco à integridade física?

VUNESP · 2023

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FC308324 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a competência da ANPD quanto a padrões técnicos e tempo de guarda de registros pessoais?

VUNESP · 2023

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FC308327 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que relatório a autoridade pode exigir do controlador sobre operações de tratamento, inclusive de dados sensíveis?

VUNESP · 2023

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FC308342 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual obrigação do controlador quanto ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais?

VUNESP · 2023

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FC308343 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais funções do encarregado envolvem atendimento a titulares e adoção de medidas internas?

VUNESP · 2023

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FC308356 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais circunstâncias devem ser avaliadas para apurar a responsabilidade por dano no tratamento de dados?

VUNESP · 2023

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FC308357 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o operador responde solidariamente e quando o controlador também pode ser responsabilizado?

VUNESP · 2023

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FC308362 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o requisito para responsabilizar o controlador ou operador por danos decorrentes de violação da segurança dos dados

VUNESP · 2022

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FC308373 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações mínimas a comunicação de incidente de segurança deve mencionar?

VUNESP · 2023

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FC308374 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A obrigação de garantir a segurança da informação por agentes de tratamento persiste após o término do tratamento?

VUNESP · 2023

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FC308375 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual comprovação do controlador pode mitigar a gravidade de um incidente de segurança?

VUNESP · 2023

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FC308377 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual informação sobre as medidas deve constar na comunicação de incidente para avaliar reversão ou mitigação dos prejuízos

VUNESP · 2023

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FC308379 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a atuação da Autoridade Nacional ao avaliar a gravidade de incidentes de segurança?

VUNESP · 2022

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FC308390 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual fator de governança deve ser considerado na dosimetria das sanções administrativas?

VUNESP · 2024

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FC308391 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que sanção administrativa coercitiva a ANPD pode aplicar com cobrança por dia, sujeita a teto por infração?

VUNESP · 2024

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