FC631221 · Legislação Militar
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Flashcards para concursos de Legislação Militar
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC631222 · Legislação Militar
De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: O que deve ser anexado à atualização da declaração de beneficiários dos policiais militares?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Quem deve atualizar a declaração de beneficiários prevista no Estatuto dos Policiais Militares
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual consequência prevista no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco para o b
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: O que ocorre com as quotas-partes destinadas aos filhos quando o beneficiário é destituído do p
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: O que ocorre quando o beneficiário, sendo válido e capaz, atinge os limites de idade previstos
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual é a consequência para o beneficiário que renuncia expressamente ao direito à pensão milita
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual consequência prevista no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco para o b
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: O que ocorre se o vínculo matrimonial do beneficiário com o militar instituidor for anulado por
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: O que constitui a reversão segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual é a natureza da transferência de direitos na reversão?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Quem realiza a reversão do direito ao recebimento da pensão militar?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Quem pode ser favorecido pela reversão do direito ao recebimento da pensão militar?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que eventos determinam a transferência do direito à pensão militar para os demais beneficiários
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Para quem se transfere o direito à pensão militar quando existirem outros beneficiários da mesm
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: O que acontece com a pensão militar quando não houver beneficiários da mesma ordem?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A transferência do direito à pensão para os demais beneficiários da mesma ordem importa em reve
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A pensão militar pode reverter em favor de beneficiário instituído?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual é a regra sobre penhora, sequestro e arresto da pensão militar prevista no Estatuto dos Po
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: A imunidade da pensão militar contra penhora, sequestro e arresto é absoluta?
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Que tema aborda o título 'Do Fundo e da Gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares do E
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: No Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, que fundo foi criado para a proteç
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De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual n° 6.783/1974 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, responda: Qual a natureza jurídica do Fundo de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco?
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