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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CAIPIMES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509736 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que a LC 116/2003 autoriza quanto à responsabilidade pelo crédito tributário?

CAIPIMES · 2022

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FC509875 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as hipóteses de não incidência do ISSQN previstas na LC 116/2003?

CAIPIMES · 2014

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FC509876 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais receitas financeiras a LC nº 116/2003 exclui da incidência do ISS?

CAIPIMES · 2014

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FC509958 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem pode atribuir responsabilidade pelo crédito tributário do ISS a terceira pessoa e qual é o alcance dessa atribuição?

CAIPIMES · 2014

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FC510047 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima do ISSQN?

CAIPIMES · 2014

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FC510048 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a regra sobre contribuinte, base de cálculo, fato gerador, prestação pessoal e registros no ISSQN?

CAIPIMES · 2014

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FC510181 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empres

CAIPIMES · 2015

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FC510437 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o prazo para o cancelamento automático da inscrição do MEI por falta de recolhimento ou apresentação de declarações?

CAIPIMES · 2015

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FC510438 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o prazo mínimo que Estados e o Distrito Federal devem observar para o vencimento do ICMS nas hipóteses de substituição tributári

CAIPIMES · 2015

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FC546586 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A quem se destina o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido previsto em lei complementar municipal?

CAIPIMES · 2014

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FC546587 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando serão cobrados os valores relativos a taxas, emolumentos e demais custos vinculados à abertura e registros?

CAIPIMES · 2014

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