FC853081 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC853082 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais finalidades são autorizadas para a exploração coletiva da imagem de atletas e de membros das comissões técnicas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais organizações podem explorar coletivamente a imagem de atletas para fins promocionais, institucionais e de foment
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A exploração coletiva da imagem deve respeitar o direito de imagem de cada atleta e membro da comissão técnica quando
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem é sujeito ativo do crime que consiste em exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida no âmbito de org
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais condutas do representante configuram o crime de vantagem indevida?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual finalidade voltada ao interesse precisa existir para caracterizar o crime descrito?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A vantagem indevida pode ser recebida de forma indireta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a pena aplicada a quem exige, solicita, aceita ou recebe vantagem indevida como representante de organização es
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais condutas praticadas por terceiros atraem as mesmas penas aplicáveis ao representante que recebe vantagem indevid
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: É necessário que o ato favorecido seja inerente às atribuições do representante para configurar o crime?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete configura crime?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Portar ingressos de evento esportivo com a finalidade de vendê‑los por preço superior ao estampado no bilhete configur
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a pena aplicada a quem vende ou porta para venda ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que condutas são punidas quando relacionadas a ingressos vendidos por valor superior ao estampado?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a pena prevista para quem pratica o crime envolvendo venda de ingressos por valor superior ao estampado?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais vínculos ou funções, quando utilizados para praticar o crime de venda de ingressos acima do preço estampado, aut
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a variação do aumento da pena quando o agente se beneficia da posição vinculada à promoção do evento?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que requisito adicional é exigido, além do vínculo funcional, para a aplicação do aumento da pena?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais condutas a lei pune relacionadas a sinais e símbolos de organização esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais tipos de sinais e símbolos de organização esportiva são protegidos pela norma?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual pena é aplicada para quem reproduz, imita, falsifica ou modifica indevidamente símbolos de organização esportiva?
Ler resposta e comentário →FC853103 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais condutas a lei tipifica como crime em relação a símbolos de organizações esportivas?
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