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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC312193 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Do Exercício do Mandato (arts. 226 a 234 do RICD), responda: De que depende a incorporação de Deputados Federais às Forças Armadas?

FGV · 2024

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FC312194 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Da Administração e da Economia Interna (arts. 262 a 278 do RICD), responda: Quem pode ser designado escrivão em inquérito presidido pelo Corregedor ou Corregedor substituto e qual o

FGV · 2024

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FC312195 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Da Administração e da Economia Interna (arts. 262 a 278 do RICD), responda: Como a Consultoria Legislativa organiza o assessoramento técnico às comissões?

FGV · 2023

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FC333852 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: O líder de bancada pode proferir voto em nome da bancada no Plenário?

FGV · 2017

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FC333853 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Que maioria é exigida para rejeitar veto e quem promulga o projeto após sua rejeiç

FGV · 2017

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FC333854 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quando um substitutivo aprovado por comissão altera integralmente uma proposição j

FGV · 2017

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FC333855 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual é a finalidade das comissões de representação da Assembleia?

FGV · 2017

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FC333856 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem deve indicar o novo titular em vaga de comissão e quem o designa?

FGV · 2017

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FC333857 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Como são designados os membros das comissões permanentes e temporárias da Assemble

FGV · 2017

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FC333858 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quais são as características temporais e quem pode convocar as sessões extraordiná

FGV · 2017

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FC333859 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem coordena e executa a administração contábil, orçamentária, financeira, operac

FGV · 2017

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FC333860 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o quórum e o modo de votação exigidos para a Assembleia rejeitar o veto do Go

FGV · 2017

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FC333861 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: O que pode fazer o Presidente se um deputado, advertido, insistir em falar em desa

FGV · 2017

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FC333862 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quais os poderes, condições de criação e limites de atuação de uma CPI na Assemble

FGV · 2017

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FC333863 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: O que é um substitutivo e quem pode apresentá‑lo?

FGV · 2017

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FC333864 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual é a atribuição da Mesa Diretora quanto aos créditos adicionais para o funcion

FGV · 2017

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FC333865 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual é a consequência procedimental quando a Comissão de Constituição e Justiça, p

FGV · 2017

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FC333866 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual é a natureza, a composição e a competência principal da Comissão de Orçamento

FGV · 2017

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FC333867 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Como deve ser o requerimento de convocação de Secretário de Estado e qual seu trâm

FGV · 2017

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FC333868 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: O que caracteriza uma emenda modificativa?

FGV · 2017

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FC333869 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: O que é aparte e qual seu limite de duração?

FGV · 2017

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FC333870 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o prazo para apreciação do veto, a maioria exigida para rejeitá‑lo e o tipo d

FGV · 2017

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FC333871 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Que matérias os projetos de decreto legislativo regulam?

FGV · 2017

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FC333872 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem elege o presidente de uma comissão permanente da Assembleia?

CEPERJ · 2011

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