FC896500 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC896501 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é a preferência quanto à orientação dos membros que encaminham a votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o prazo máximo de exposição oral concedido a cada membro que encaminha a votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quando deve ser apresentado o requerimento relativo a proposição constante da Ordem do Dia?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode requerer a retirada de qualquer proposição no Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual autoridade deve despachar a retirada de uma proposição para que ela seja autorizada?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem decide sobre a retirada de proposição quando a votação já foi iniciada?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quais processos de votação são admitidos pelo Regimento Comum?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual procedimento de votação é adotado como regra nas sessões?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o efeito da apresentação de requerimento por líder ou por um sexto dos membros sobre o processo simbólico?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode apresentar requerimento para que a votação deixe de ser realizada pelo processo simbólico?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Na votação simbólica, qual atitude devem adotar os congressistas que aprovarem a matéria?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Na votação simbólica, qual atitude devem adotar os congressistas que votarem pela rejeição?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual efeito tem o pronunciamento dos Líderes sobre o voto de seus liderados presentes?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Durante a votação simbólica, é permitida a declaração de voto?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode requerer a verificação do resultado após a proclamação da votação de cada Casa?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Como se procede à contagem dos votos na verificação realizada por requerimento?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que os Secretários devem anotar durante a verificação da votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual exceção ao procedimento de contagem por bancada pode constar do requerimento de verificação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o prazo mínimo para admitir nova verificação de votação após ter sido procedida e havendo número legal?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quando o processo nominal deve ser utilizado por exigência de quorum especial de votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que hipótese o Plenário pode determinar a adoção do processo nominal?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que situação processual enseja a adoção do processo nominal em razão de verificação?
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