FC904361 · Legislação das Casas Legislativas
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC904362 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se conta prazo fixado por mês?
Ler resposta e comentário →FC904363 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual dia ou sessão é excluído da contagem do prazo?
Ler resposta e comentário →FC904364 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que dia é incluído na contagem do prazo?
Ler resposta e comentário →FC904365 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se define a sessão inicial para efeitos de contagem de prazo?
Ler resposta e comentário →FC904366 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre com os prazos durante os períodos de recesso do Congresso Nacional?
Ler resposta e comentário →FC904367 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual sessão deve ser considerada para efeito de contagem quando houver sessão deliberativa e sessão de debates no mesmo dia?
Ler resposta e comentário →FC904368 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como é verificado o quórum para validar a sessão considerada na contagem de prazo?
Ler resposta e comentário →FC904369 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Com que frequência deve ser realizada a apuração para fins de contagem no dia em que ocorrer a sessão?
Ler resposta e comentário →FC904370 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se considera a data da publicação para efeito de contagem de prazo?
Ler resposta e comentário →FC904371 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais dias são considerados não úteis para efeitos de contagem de prazo, salvo quando houver expediente ou sessão da Câmara?
Ler resposta e comentário →FC904372 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que meio será publicado o Diário da Câmara dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904373 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que instrumento disciplina os termos de publicação do Diário da Câmara dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904374 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais atos estão sujeitos à obrigação de serem praticados durante o período de expediente normal ou durante sessões ordinárias?
Ler resposta e comentário →FC904375 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual o período administrativo em que devem ser praticados atos com prazo em curso?
Ler resposta e comentário →FC904376 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando atos com prazo em curso devem ser praticados no âmbito das reuniões deliberativas?
Ler resposta e comentário →FC904377 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: É permitido atribuir a denominação de pessoa viva a dependências ou edifícios da Câmara dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904378 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais bens da Câmara dos Deputados são alcançados pela vedação de atribuir denominação de pessoa viva?
Ler resposta e comentário →FC905523 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quando a Câmara pode sustar o andamento de processo penal contra deputado?
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC915470 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Sem classificação, responda: Como a Câmara Municipal de Olinda trata a indenização de reuniões extraordinárias e qual é o quórum mínimo para abertura das reuniões?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC919757 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Que informação deve constar na proposta para realização de sessão secreta?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC919758 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: O pronunciamento de um líder em votação por processo simbólico representa o voto de seus liderados presentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC919759 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual é a competência do Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO quanto às emendas aos projetos orçamentários?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC919760 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização pode requerer diretamente ao TCU informações e determinar fiscalizações sem
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →