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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332875 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que situação os custos de baldeação ou transbordo são acrescidos ao frete para cálculo do AFRMM complementar?

ESAF · 2017

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FC332876 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o fato gerador da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação?

ESAF · 2016

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FC332877 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais contribuições federais incidem na importação e são exigidas no registro da DI?

ESAF · 2016

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FC332878 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a possibilidade de lei ampliar o conceito de valor aduaneiro para incluir o ICMS e as próprias contribuições na base do PIS/COFINS-Importação?

ESAF · 2014

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FC332879 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais elementos integram, independentemente do método, o valor aduaneiro para fins de cálculo do imposto de importação?

ESAF · 2014

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FC332880 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o fato gerador do IPI na importação?

ESAF · 2014

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FC332881 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o fato gerador do IPI na importação?

ESAF · 2014

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FC332882 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em importação com Incoterm CFR, quais valores integram e quais não integram a base de cálculo do II?

ESAF · 2014

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FC332883 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O ICMS incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior?

ESAF · 2012

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FC332884 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Microempresa optante pelo Simples Nacional pode ser habilitada para utilizar o RTU?

ESAF · 2012

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FC332885 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais tributos federais compõem o pagamento unificado no Regime de Tributação Unificada e o ICMS pode ser incluído?

ESAF · 2012

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FC332886 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na importação de mercadorias?

ESAF · 2012

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FC332887 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando o adquirente responde como responsável solidário pelos tributos na importação?

ESAF · 2012

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FC332888 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual alíquota do IPI integra a base do PIS/PASEP e COFINS‑Importação?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2006

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FC332889 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a base de cálculo do II e do IPI na importação?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2006

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FC332890 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual mecanismo autoriza redução ou isenção do imposto de importação para importações complementares mediante controle por cotas?

ESAF · 2002

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FC332891 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais tributos, além do Imposto de Importação, incidem sobre a mercadoria importada?

ESAF · 1998

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FC332892 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro permite a entrada temporária de bens para prestação de serviços com recolhimento proporcional do Imposto de Importação?

FGV · 2023

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FC332893 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem autoriza e formaliza as modalidades suspensão e isenção do drawback?

FGV · 2023

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FC332894 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem pode habilitar‑se ao Regime Reporto?

FGV · 2023

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FC332895 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são os traços essenciais dos regimes aduaneiros especiais?

FGV · 2023

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FC332896 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a finalidade do regime REPEX?

FGV · 2023

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FC332897 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro permite a entrada temporária de bens estrangeiros para uso em atividade econômica, com prazo determinado e pagamento proporcional de tribut

FGV · 2023

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FC332898 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são a finalidade e as principais características das Zonas de Processamento de Exportação?

VUNESP · 2023

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