FC449621 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449622 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como se determina o domicílio tributário para IPVA quando o veículo é locado para integrar a frota do locatário?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual critério de domicílio aplica-se quando o proprietário ou locatário é pessoa jurídica de direito público?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Para pessoa natural com múltiplas residências, qual presunção fixa o domicílio tributário para pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na hipótese de pessoa natural possuir residência e exercer profissão em mais de um local, qual endereço prevalece co
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais elementos a autoridade administrativa pode utilizar para fixar o domicílio tributário quando não for possível
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quando não for possível determinar a vinculação do veículo a estabelecimento de pessoa jurídica privada, como se pre
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que situação o proprietário é presumido domiciliado no Estado de São Paulo para fins de IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como se atribui a responsabilidade pelo pagamento do IPVA em relação a veículo de empresa de arrendamento mercantil
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Como se equipara, para efeitos da disponibilidade do veículo para locação, o estabelecimento da empresa locadora no
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), quem é considerado contribuinte do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), como a pessoa jurídica contribuinte é considerada para fins de cumprimento das obrigações previ
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), como a pessoa jurídica contribuinte é considerada para fins de garantia do cumprimento das obri
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), quem responde pelo pagamento do imposto quando um veículo é adquirido sem o pagamento do impost
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o prazo para o proprietário fornecer os dados necessários à alteração no Cadastro de Contribuintes do IPVA após
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em relação a quais fatos geradores o proprietário que não fornecer os dados de alteração cadastral ficará responsabi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que situação o leiloeiro é responsável pelo pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem responde pelos débitos de IPVA do espólio?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem responde pelos débitos de IPVA do tutelado ou do curatelado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem passa a responder pelo IPVA quando há fusão, incorporação ou cisão de pessoa jurídica?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem é responsabilizado quando um agente público autoriza ou efetua registro, licenciamento ou transferência de veíc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem é responsável pelo IPVA quando uma pessoa jurídica toma veículo em locação para uso neste Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem responde pelo IPVA quando um agente público contrata locação de veículo para uso por pessoa jurídica de direito
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