FC625160 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC625161 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como deve ser considerado o saldo das disponibilidades financeiras quando o saldo reconstituído pelo fisco for negati
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Onde devem ser fixadas as normas procedimentais relativas ao arbitramento da base de cálculo do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Que medida a Secretaria da Fazenda pode adotar, conforme o Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO), para fixar a b
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Qual condição é exigida para a elaboração da pauta de valores pela Secretaria da Fazenda?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Que informação a pauta de valores deve fornecer para fins de fixação da base de cálculo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que situação a base de cálculo deve ser obtida mediante aplicação de uma fração sobre o valor apurado em procedime
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como se determina a base de cálculo quando o contribuinte comercializa mercadorias isentas ou não tributadas no perío
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quais entradas devem ser excluídas do numerador da fração usada para calcular a base de cálculo nessa hipótese?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Qual valor compõe o denominador da fração aplicada no cálculo da base de cálculo quando há entradas isentas ou não tr
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Qual é a natureza numérica da alíquota?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Sobre que elemento a alíquota é aplicada para calcular o imposto devido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Qual a finalidade da aplicação da alíquota na apuração tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Que evento dá origem à aplicação da alíquota para incidência do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Segundo o Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO), qual a alíquota do ICMS aplicada nas operações internas no Esta
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Qual a alíquota do ICMS aplicada nas operações e prestações interestaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que hipóteses interestaduais é aplicada a alíquota de 4%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando mercadoria importada não submetida a processo de industrialização pode ter alíquota interestadual de 4%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quando mercadoria importada submetida a transformação pode ter alíquota interestadual de 4%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Qual alíquota incide na exportação de mercadoria e na prestação de serviço de comunicação ao exterior?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Qual alíquota interna se aplica às operações internas com querosene de aviação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: A operação interna cujo dispositivo que a embasa foi declarado inconstitucional pelo STF está sujeita a qual alíquota
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quais produtos têm aplicação de alíquota interna reduzida de 12% listados pelo regulamento?
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