FC723617 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC723618 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A decadência aplica-se aos atos praticados com dolo, fraude ou simulação?
Ler resposta e comentário →FC723619 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: As regras de renovação das ações fiscais aplicam-se quando o crédito tributário já foi lançado e arrecadado?
Ler resposta e comentário →FC723620 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando a renovação da ação fiscal corresponde a uma repetição fiscal?
Ler resposta e comentário →FC723621 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese a renovação da ação fiscal não será caracterizada?
Ler resposta e comentário →FC723622 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como devem ser realizadas a repetição fiscal e a reconstituição do crédito tributário?
Ler resposta e comentário →FC723623 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual autoridade deve exibir identificação funcional antes de qualquer diligência de fiscalização?
Ler resposta e comentário →FC723624 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que momento a identificação funcional deve ser exibida pela autoridade fiscal?
Ler resposta e comentário →FC723625 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A quem a autoridade fiscal deve exibir a identificação funcional antes de diligência?
Ler resposta e comentário →FC723626 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que tipo de identificação a autoridade fiscal deve exibir para permitir a ação de fiscalização?
Ler resposta e comentário →FC723627 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a finalidade da identificação funcional exibida pela autoridade fiscal?
Ler resposta e comentário →FC723628 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que diretriz geral rege o desenvolvimento das ações fiscais relativas ao trânsito de mercadorias, bens, valores ou pesso
Ler resposta e comentário →FC723629 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O desenvolvimento das ações fiscais abrange operações e prestações relacionadas ao trânsito de quais elementos?
Ler resposta e comentário →FC723630 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como a fiscalização qualifica mercadoria encontrada em terminais de passageiros?
Ler resposta e comentário →FC723631 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como a fiscalização qualifica mercadoria localizada em terminais de encomendas ou de cargas?
Ler resposta e comentário →FC723632 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como a fiscalização qualifica mercadoria presente em recintos de feiras, exposições, leilões ou ambientes similares?
Ler resposta e comentário →FC723633 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como a fiscalização qualifica mercadoria encontrada em estabelecimento com situação cadastral irregular?
Ler resposta e comentário →FC723634 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como a fiscalização qualifica mercadoria que está em veículo dentro do estabelecimento no momento da entrega ou do receb
Ler resposta e comentário →FC723635 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como pode ser apurado o movimento real tributável realizado por um estabelecimento?
Ler resposta e comentário →FC723636 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais elementos devem ser considerados na apuração por levantamento fiscal e contábil?
Ler resposta e comentário →FC723637 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que meios indiciários e técnicas podem ser utilizados na apuração do movimento real tributável?
Ler resposta e comentário →FC723638 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais fatores devem ser considerados ao aplicar coeficientes médios na apuração?
Ler resposta e comentário →FC723639 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais elementos são subsidiários para o cálculo do custo da produção em estabelecimentos industriais?
Ler resposta e comentário →FC723640 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal