FC843144 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC843145 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que requisito deve cumprir instituição de educação ou de assistência social sem fins lucrativos para obter isenção nas tra
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: A transmissão a trabalhador rural beneficiado por desapropriação para fins de Programa de Reforma Agrária é isenta do impo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: A transmissão a trabalhador rural atingido por reassentamento em virtude da formação de reservatórios de usinas hidrelétri
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: A transmissão a trabalhador rural beneficiado no processo de aquisição de imóveis entre o poder público e particulares par
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que instituições sem fins lucrativos se beneficiam de isenção quando têm finalidade de relevância pública e social?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual condição relativa ao fim institucional deve ser observada para que transmissões por instituições sem fins lucrativos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que exigência normativa adicional condiciona a isenção concedida às instituições sem fins lucrativos de relevância pública
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é o limite de valor para isenção do imposto nas transmissões hereditárias de prédio de residência que constitua o úni
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que condição quanto aos sucessores é exigida para concessão da isenção nas transmissões hereditárias de residência que con
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que comprovação de propriedade é exigida dos sucessores para obter a isenção nas transmissões hereditárias de residência ú
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual característica do imóvel é exigida para que a transmissão hereditária seja isenta quando constitui o único bem do esp
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: As transmissões por doação de imóveis entre empresas públicas estaduais são isentas do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quem está isento do imposto ao receber doação de imóvel como primeiro adquirente pessoa física em razão de programas gover
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que doações de imóveis destinados à moradia são isentas quando originadas de operações de intervenção vinculadas a estado
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é o limite do valor do quinhão para que a transmissão causa mortis de bens ou direitos seja isenta do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que comprovação não será exigida pelos serventuários ao lavrar instrumentos translativos das transmissões por doação previ
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quem é o contribuinte nas transmissões "causa mortis"?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quem é o contribuinte nas doações a qualquer título?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quem é solidariamente responsável pelo imposto quando há transmissões ou doações sem pagamento do tributo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que situação gera responsabilidade solidária do doador e do inventariante pelo imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a modalidade de responsabilidade pelo pagamento do imposto quando terceiros são chamados a responder nas doações e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Em que situação nas doações e transmissões a responsabilidade subsidiária pelo imposto se aplica?
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