FC843168 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC843169 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual responsabilidade é atribuída ao auxiliar de justiça nas doações e transmissões sem pagamento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Em que circunstância qualquer servidor público pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento do imposto nas do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é o local de transmissão quando a transferência causa mortis ou por doação recai sobre bens imóveis e direitos a eles
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é o local de transmissão quando a transferência causa mortis ou por doação envolve bens móveis, direitos, títulos ou
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior, quem passa a ser considerado o local de transmissão?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quando o inventário ou arrolamento for processado no exterior, quem é considerado o local de transmissão?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Se o de cujus possuía bens ou era residente ou domiciliado no exterior, mesmo que o inventário tenha sido processado no Pa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Se o doador tiver domicílio ou residência no exterior e o donatário também tiver domicílio ou residir no exterior, qual é
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Relativamente a bens do de cujus situados no exterior, qual é o local de transmissão quando o de cujus era domiciliado no
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Relativamente a bens do de cujus situados no exterior, qual é o local de transmissão quando o de cujus era domiciliado ou
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a alíquota do ITD aplicada a doações cujo valor seja até R$200.000,00?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a alíquota do ITD aplicada a doações com valor superior a R$200.000,00 até R$300.000,00?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a alíquota do ITD aplicada a doações com valor acima de R$300.000,00?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a alíquota do ITD aplicada às transmissões causa mortis para valores superiores a R$100.000,00 até R$200.000,00?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a alíquota do ITD aplicada às transmissões causa mortis para valores superiores a R$200.000,00 até R$300.000,00?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a alíquota do ITD aplicada às transmissões causa mortis para valores acima de R$300.000,00?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Como são consideradas doações sucessivas entre o mesmo doador e o mesmo donatário realizadas dentro do mesmo exercício?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Como deve ser procedido o recálculo do imposto a cada nova doação entre as mesmas partes no mesmo exercício?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é a base de cálculo do imposto na ITD (BA)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Em que momento deve ser considerado o valor venal para determinar a base de cálculo na ITD (BA)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quem realiza a avaliação para apurar a base de cálculo na ITD (BA)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Em que parâmetro deve se fundamentar a avaliação feita pela Secretaria da Fazenda na ITD (BA)?
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