FC843192 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC843193 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Como se calcula o imposto devido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Como é definida a forma de pagamento do imposto apurado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: O que o regulamento estabelecerá em relação ao lançamento do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: O que o regulamento disciplinará sobre a restituição do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que consequência a lei estabelece para o descumprimento de obrigações principais e acessórias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual penalidade é aplicada quando o inventário ou arrolamento não é requerido no prazo de 60 dias contado da abertura da s
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual penalidade aplica-se quando a falta de pagamento do imposto não decorre de fraude?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual penalidade aplica-se quando a falta de pagamento do imposto decorre de fraude?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual redução percentual da multa é aplicada quando o pagamento ocorre dentro de 30 dias contados da intimação do lançament
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual redução percentual da multa é aplicada quando o pagamento ocorre antes da inscrição do débito na dívida ativa tributá
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual redução percentual da multa é aplicada quando o pagamento ocorre antes do ajuizamento da execução do crédito tributár
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que efeito tem o pagamento com redução sobre a possibilidade de interpor defesa ou recurso previstos na legislação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que consequência tem o pagamento com redução em relação aos recursos já interpostos pelo contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: O pagamento da multa dispensa a obrigação de recolher o imposto com acréscimos tributários devidos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: A quitação da multa exime o infrator da obrigação de corrigir o ato que motivou a infração?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Quais normas estaduais devem ser observadas para a aplicação deste imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Que corpo normativo tributário complementa a disciplina deste imposto na ausência de regra específica?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Qual é o alcance da limitação que condiciona a aplicação de normas externas à compatibilidade com a disciplina do imposto?
Ler resposta e comentário →FC843211 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 4.826/1989 ITD (BA), responda: Em que data a lei passou a vigorar?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual fato gerador do ICMS corresponde à realização de operações relativas à circulação de mercadorias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual fato gerador do ICMS corresponde à prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 7.014/1996 ICMS (BA), responda: Qual fato gerador do ICMS corresponde à prestação de serviços de comunicação?
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