FC835947 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC835948 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Onde estão especificadas as exigências que devem ser cumpridas pelas edifica
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quais Tabelas anexas devem ser observadas por edificações e áreas de risco p
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que condição de área e altura determina a aplicação da Tabela 5 às edificaçõ
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quais Tabelas aplicam-se às edificações e áreas de risco que não se enquadra
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual limite de área do comércio de explosivos que exige análise por Comissão
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que tipo de estabelecimento relacionado a explosivos deve ser submetido à an
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que condição de utilização do(s) subsolo(s) exige análise por Comissão Técni
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual órgão é responsável pela fiscalização das condições de segurança contra
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Por meio de que agentes o órgão realiza a fiscalização prevista?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual é o alcance da fiscalização quanto aos empreendimentos e atividades?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que medidas o órgão pode adotar ao fiscalizar para garantir o cumprimento da
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Em que base devem se apoiar as sanções aplicadas pelo órgão por descumprimen
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual é a obrigação do Agente Fiscalizador quanto à situação encontrada duran
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem é o responsável por registrar a situação encontrada e emitir os documen
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quais documentos o Agente Fiscalizador deve emitir como resultado da vistori
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que informações complementares devem constar nos documentos emitidos quando
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual obrigação a Instituição tem quanto à fiscalização de imóveis e estabele
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que providência administrativa a Instituição pode adotar para comunicar exig
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Em que situação a notificação deve ser aplicada pela Instituição?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que sanção pecuniária a Instituição pode aplicar por descumprimento das norm
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que medida pode ser adotada para retirar materiais ou equipamentos perigosos
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Em que situação a apreensão de materiais e equipamentos é justificada?
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