FC835971 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC835972 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Como pode ocorrer a desinterdição de uma edificação ou área interditada pela
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que medida administrativa pode paralisar obras ou serviços que apresentem ri
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Em que circunstância o embargo de obras ou serviços deve ser aplicado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Sob qual previsão formal as medidas administrativas como notificações, multa
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem tem a atribuição de estabelecer procedimentos para a aplicação de penal
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual é a finalidade dos procedimentos que o órgão responsável deve estabelec
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual instrumento deve ser utilizado para formalizar os procedimentos de apli
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quais tipos de propostas devem ser apreciadas pela Comissão Técnica antes da
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual órgão é responsável por apreciar propostas de alteração antes da homolo
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem homologa propostas de alteração após apreciação técnica?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que avaliação o Comandante-Geral deve fazer sobre conveniência e oportunidad
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que requisito de mérito as propostas devem cumprir para serem homologadas?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual órgão é responsável pelas atribuições relativas à segurança contra incê
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Por qual unidade interna do Corpo de Bombeiros são exercidas as competências
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual competência refere-se à criação de padrões e procedimentos técnicos par
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que atribuição envolve o exame e avaliação de processos, projetos e document
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual competência compreende a definição de ações e estratégias para prevençã
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que atribuição corresponde à verificação do cumprimento das normas de segura
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que medida administrativa consiste em comunicar formalmente responsáveis sob
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual competência autoriza a imposição de sanção pecuniária por descumpriment
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que medida administrativa permite suspender temporariamente o funcionamento
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que providência administrativa permite suspender obras ou intervenções por i
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