FC657137 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
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FC657138 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual tempo de serviço exige-se para que a servidora do sexo **feminino** obtenha aposentadoria voluntária com **proventos integrais**
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual tempo de serviço exige-se para que docente ou especialista em educação do sexo **masculino** obtenha aposentadoria voluntária co
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual tempo de serviço exige-se para que docente ou especialista em educação do sexo **feminino** obtenha aposentadoria voluntária com
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual tempo de serviço exige-se para que o servidor do sexo **masculino** obtenha aposentadoria voluntária com **proventos proporciona
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual tempo de serviço exige-se para que a servidora do sexo **feminino** obtenha aposentadoria voluntária com **proventos proporciona
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento legal estabelecerá exceções ao regime de aposentadoria voluntária em casos de atividades penosas, insalubres ou perig
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais tipos de atividades podem ensejar exceções ao regime de aposentadoria voluntária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que matéria deverá ser disciplinada por lei quanto a cargos ou empregos temporários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como é computado o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal para efeitos de aposentadoria?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A proporcionalidade da aposentadoria incide sobre quais parcelas dos proventos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A proporcionalidade da aposentadoria atinge as vantagens pessoais já incorporadas, como adicionais por tempo de serviço e sexta parte
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando os proventos da aposentadoria serão revistos em razão de alterações na remuneração dos servidores em atividade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Os inativos têm direito a benefícios ou vantagens concedidos posteriormente aos servidores em atividade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A pensão por morte corresponderá a que parcela dos vencimentos ou proventos do servidor falecido?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o tempo mínimo de exercício, continuado ou não, exigido para que servidor contratado pelo regime da CLT que tenha ocupado carg
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem arcará com as despesas da aposentadoria concedida aos servidores CLT que atendam aos requisitos previstos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual condição de tempo de serviço permite aposentadoria para servidor CLT não optante do FGTS que tenha ocupado cargo em comissão por
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a exigência relativa à contribuição previdenciária para que o servidor CLT tenha direito à aposentadoria no cargo originário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que comprovação de inexistência de outro benefício previdenciário o servidor CLT deve apresentar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual consequência decorre da constatação, a qualquer tempo, de que o servidor já se aposentou pelas hipóteses que autorizam o benefíc
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual direito é assegurado ao servidor público municipal eleito para cargo em sindicato quanto ao exercício de suas funções durante o
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a duração do afastamento assegurado ao servidor público municipal eleito para cargo em sindicato?
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